TJSP - 1001037-03.2023.8.26.0014

09/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 95348/2025 - AgInt

08/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095348 - AgInt no AREsp 2814731 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00095348/2025 - AgInt no AREsp 2814731/SP

25/04/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

16/04/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000242-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000242-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095348/2025 - AgInt no AREsp 2814731/SP

09/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2025 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/03/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/03/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 95348/2025 - AgInt

26/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095348 - AgInt no AREsp 2814731 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00095348 - AgInt no AREsp 2814731

07/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188165/2025

07/03/2025 16:48

Protocolizada Petição 188165/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/03/2025

13/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 95348/2025 -

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95348/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 95348/2025

10/02/2025 15:29

Protocolizada Petição 95348/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO