TJSP - 0022329-50.2017.8.26.0506

1ª instância - 01 Criminal de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO VINICIUS ALVES PINTO - REVEL FLS. 189

Advogados

JOAO FRANCISCO SOARES

OAB: 117459/SP

CPF *05.***.*78-08

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE MARTINS DE PAULA

JOSE GUILHERME DA SILVA

CPF *40.***.*34-00

TIAGO SASAKI GOMES FERVENCA

JOAO BATISTA DA SILVA-OBITO-MP DESISTIU

CPF *44.***.*12-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 15:31

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 09/04/2025 15:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/04/2025 11:28

    Apelação/Razões Juntada

  • 28/03/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 06:16

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2025 16:54

    Recebido o recurso

  • 26/03/2025 15:01

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 15:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2025 15:51

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 14:16

    Apelação/Razões Juntada

  • 21/03/2025 01:47

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2025 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/12/2024 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 06:44

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2024 16:15

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 05/08/2024 11:26

    Conclusos para Sentença

  • 02/08/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 22:06

    Alegações Finais Juntadas

  • 23/07/2024 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 01:57

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 14:23

    Termo de Audiência Expedido

  • 25/06/2024 15:42

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/06/2024 15:42

    Mandado Juntado

  • 25/06/2024 10:35

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 15:11

    Mandado Expedido

  • 20/06/2024 15:02

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/05/2024 15:00

    Mandado Expedido

  • 23/05/2024 14:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 06:41

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 16:35

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/04/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 17:16

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 05/03/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 14:34

    Termo de Audiência Expedido

  • 01/03/2024 13:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/02/2024 13:21

    Mandado Expedido

  • 22/02/2024 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 19:54

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2024 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 15:07

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/02/2024 15:06

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/02/2024 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 12:47

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2024 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 16:16

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 16/01/2024 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 14:53

    Mandado Expedido

  • 16/01/2024 14:51

    Mandado Expedido

  • 16/01/2024 14:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/12/2023 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 01:22

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 15:20

    Audiência redesignada

  • 29/11/2023 11:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/11/2023 11:58

    Mandado Juntado

  • 29/11/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 16:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/11/2023 16:50

    Mandado Juntado

  • 28/11/2023 12:45

    Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado

  • 21/11/2023 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 15:42

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/11/2023 15:20

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/11/2023 15:20

    Documento Juntado

  • 09/11/2023 11:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/11/2023 15:29

    Mandado Expedido

  • 07/11/2023 15:27

    Mandado Expedido

  • 27/10/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 14:05

    Mandado Expedido

  • 26/10/2023 00:58

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 01:01

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2023 16:15

    Recebida a denúncia

  • 20/10/2023 15:31

    Audiência redesignada

  • 18/10/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 09:28

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 05/10/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 13:37

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 06:51

    Defesa Prévia Juntada

  • 24/08/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Francisco Soares (OAB 117459/SP) Processo 0022329-50.2017.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Márcio Vinícius Alves Pinto - Intime-se o defensor para que apresente defesa prévia, dentro do prazo legal.

  • 23/08/2023 13:45

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2023 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 01:31

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 15:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/04/2023 15:45

    Mandado Juntado

  • 11/04/2023 16:33

    Mandado Expedido

  • 11/04/2023 16:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/04/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 09:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2022 10:33

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 15/09/2020 11:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/09/2020 11:41

    Ofício Expedido

  • 10/09/2020 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2020 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/07/2020 19:38

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 27/07/2020 15:13

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 15:38

    Documento Juntado

  • 28/05/2020 15:37

    Documento Juntado

  • 21/05/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 14:46

    Defesa Prévia Juntada

  • 11/05/2020 12:14

    Certidão Criminal Juntada

  • 08/05/2020 16:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/05/2020 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2020 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2020 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 18:27

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 18:20

    Edital Juntado

  • 30/03/2020 16:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/09/2019 15:12

    Certidão Juntada

  • 19/08/2019 17:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/08/2019 17:47

    Ofício Expedido

  • 19/08/2019 17:47

    Ofício Expedido

  • 19/08/2019 17:46

    Edital Expedido

  • 19/08/2019 17:45

    Mandado Expedido

  • 17/07/2019 13:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/07/2019 12:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/06/2019 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 10:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 16:48

    Mudança de Classe Processual

  • 29/05/2019 07:20

    Denúncia Juntada

  • 28/05/2019 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2019 14:35

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 28/05/2019 14:30

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:30

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:30

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:30

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 28/05/2019 14:30

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:30

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:30

    Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado

  • 28/05/2019 14:30

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:30

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/05/2019 14:29

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:29

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:29

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:29

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:29

    Laudo Juntado

  • 28/05/2019 14:29

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 28/05/2019 14:29

    Auto de Reconhecimento Fotográfico Juntado

  • 28/05/2019 14:27

    Termos de Declarações Juntados

  • 28/05/2019 14:27

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 28/05/2019 14:27

    Termos de Declarações Juntados

  • 28/05/2019 14:27

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:27

    Termos de Declarações Juntados

  • 28/05/2019 14:27

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:27

    Termos de Declarações Juntados

  • 28/05/2019 14:26

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:26

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:26

    Laudo Juntado

  • 28/05/2019 14:26

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:26

    Termos de Declarações Juntados

  • 28/05/2019 14:26

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 14:26

    Ordem de Serviço Juntada

  • 28/05/2019 14:25

    Requisição IC Juntado

  • 28/05/2019 14:25

    Requisição IC Juntado

  • 28/05/2019 14:25

    Auto de Exibição/Apreensão Juntado

  • 28/05/2019 14:25

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 28/05/2019 14:25

    Portaria Juntada

  • 28/05/2019 14:25

    Inquérito Policial Juntado

  • 28/05/2019 11:40

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 28/05/2019 11:40

    Processo Digitalizado

  • 28/05/2019 11:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/05/2019 14:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/05/2019 17:16

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 12/03/2019 15:54

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 01/02/2019 16:35

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/10/2018 23:41

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2018 15:18

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 17/09/2018 16:19

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 18/07/2018 15:50

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 08/05/2018 16:54

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 29/01/2018 16:40

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 20/12/2017 13:49

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 18/09/2017 16:19

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 28/07/2017 15:47

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 24/07/2017 17:16

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2017 11:43

    Processo Materializado

  • 22/07/2017 11:43

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2017

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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