20/09/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 10:18

Baixa Definitiva
20/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 21:31

Homologada a Transação
26/06/2024 11:07

Conclusos para julgamento
06/06/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 19:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 14:13

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:22

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2024 09:55

Conciliação infrutífera
10/01/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:49

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 15:57

Expedição de Mandado.
10/11/2023 15:56

Expedição de Mandado.
22/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:40

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2024 01:40:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
29/08/2023 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/08/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Silva Oliveira (OAB 268927/SP) Processo 1003423-35.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Delphino Salles -

Vistos.

Fls. 41/43: Comporta parcial provimento os embargos de declaração interpostos pelo autor, porquanto omissa a decisão anteriormente lançada, notadamente em relação à pretensa expedição de oficio ao Ministério Público ou Autoridade Policial para apuração de supostos delitos, a qual indefiro, porquanto a ocorrência de eventuais crimes praticados pelos requeridos poderão ser levados diretamente pelo próprio autor à autoridade competente.

No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, vale frisar, que não integra o pedido liminar, será apreciado no momento oportuno, considerando que o acesso ao Juizado Especial independe em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei 9.099/95), devendo o autor providenciar a juntada de documento idôneo (declaração de imposto de renda, recebimento de aposentadoria, holerites, carteira de trabalho, etc.) que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC.

Int.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/08/2023 15:09

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:48

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/08/2023 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Silva Oliveira (OAB 268927/SP) Processo 1003423-35.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Delphino Salles -

Vistos.

Ausentes as hipóteses legais previstas no artigo 921 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido liminar.

Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos para designação de audiência de conciliação.

A audiência será realizada por videoconferência, sendo que a contestação deverá ser protocolada até 15 dias após a realização da referida audiência.

Cite(m)-se e intime(m)-se, com a advertência de que não sendo apresentada defesa no prazo assinalado ocorrerá a revelia, com confissão dos fatos afirmados na inicial.

Consigne-se, ainda, que o link para participação das partes à audiência a ser designada ficará disponível nos autos.

Além da advertência supra, conste que a parte requerida poderá encaminhar a contestação por email - [email protected], caso não esteja representada por advogado.

Caso o (a) requerido(a) não seja encontrado(a) no endereço informado, fica desde já deferida tão somente a pesquisa junto ao sistema InfoJud e Siel, uma vez que as diligências junto aos demais sistemas têm se mostrado inócuas e não condizentes com os princípios da celeridade e economia processual.

Sendo infrutífera a diligência, intime-se o (a) autor (a) para que, no prazo de quinze dias, indique novo endereço, sob pena de extinção do processo.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
21/08/2023 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 17:46

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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