TJSP - 1500081-15.2020.8.26.0246

03/07/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614011/2025

03/07/2025 11:12

Protocolizada Petição 614011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

02/07/2025 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00551133/2025, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDcl), foi reclassificada para AGRAVO REGIMENTAL (AgRg), em cumprimento aos r. despacho retro.

02/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 551133/2025 - EDcl no RE no AgRg no

01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551133 - EDcl no RE no AgRg no AREsp 2297419 - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00551133 - EDcl no RE no AgRg AREsp 2297419

17/06/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/06/2025 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 551133/2025

16/06/2025 21:07

Protocolizada Petição 551133/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição nº 549678/2025

16/06/2025 17:00

Protocolizada Petição 549678/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

12/06/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539205/2025

12/06/2025 14:47

Protocolizada Petição 539205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 439321/2025 - RE no AgRg no

11/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439321 - RE no AgRg no AREsp 2297419 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 17:10

Negado seguimento ao recurso de RONALDO DA SILVA ABAD - Petição Nº 2025/00439321 - RE no AgRg AREsp 2297419

05/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/06/2025 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 510690/2025

04/06/2025 21:08

Protocolizada Petição 510690/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/06/2025

21/05/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453069/2025

21/05/2025 14:20

Protocolizada Petição 453069/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/05/2025 Petição Nº 439321/2025 -

20/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 439321/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/05/2025 12:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 439321/2025

17/05/2025 12:04

Protocolizada Petição 439321/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/05/2025

13/05/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421089/2025

13/05/2025 16:59

Protocolizada Petição 421089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 197754/2023 - AgRg

12/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0197754 - AgRg no AREsp 2297419 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Não conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA ABAD,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 197754/2023 - AgRg no AREsp 2297419

04/04/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/04/2023 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 286803/2023

04/04/2023 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 17:47

Protocolizada Petição 286803/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2023

28/03/2023 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2023 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/03/2023 23:05

Determinada a distribuição do feito

16/03/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/03/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 197754/2023

16/03/2023 17:38

Protocolizada Petição 197754/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/03/2023

15/03/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192848/2023

15/03/2023 17:28

Protocolizada Petição 192848/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA ABAD

24/02/2023 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA