31/07/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:15

Baixa Definitiva
29/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 23:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 08:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Igor Rogerio Pavam (OAB 318636/SP), Clemilson Gomes (OAB 377195/SP) Processo 1014985-44.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir França - Me - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Bianchi Machine Ind. e Com.

Imp. e Exp.

Ltda.

Me -

Vistos.

Considerando o disposto no art. 1.098, das NSCGJ: "Art. 1.098.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. § 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o escrivão judicial providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. § 3º Nas ações penais em geral, a cobrança da taxa judiciária eventualmente devida será efetuada pelo ofício de justiça por onde tramitou o processo, que será responsável, inclusive, pela expedição da certidão de dívida ativa em caso de não pagamento. § 4º A confecção da certidão para fins de inscrição da dívida ativa é obrigatória independentemente do valor definido em lei para autorizar o Poder Executivo Estadual a não ajuizar ou desistir de ações para exigência de débitos de natureza tributária. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. §6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas.

Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no "caput" deste artigo.

Deve ser intimada a parte vencida para que pague as custas processuais que não foram desembolsadas pela parte vencedora, beneficiária da gratuidade, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Int.
23/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:19

Baixa Definitiva
03/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/05/2023 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:28

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:11

Recebidos os autos
30/01/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/10/2019 14:23

Expedição de Certidão.
29/10/2019 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2019 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2019 19:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 16:57

Conclusos para despacho
24/10/2019 16:43

Expedição de Certidão.
23/10/2019 21:20

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2019 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2019 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2019 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2019 10:59

Conclusos para decisão
27/09/2019 10:55

Expedição de Certidão.
20/09/2019 17:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2019 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2019 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2019 19:05

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2019 10:39

Conclusos para julgamento
23/05/2019 10:38

Expedição de Certidão.
18/04/2019 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2019 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 13:04

Conclusos para despacho
12/04/2019 12:59

Expedição de Certidão.
01/04/2019 18:33

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2019 01:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2019 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2019 13:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2019 15:10

Juntada de Petição de contestação
12/02/2019 15:10

Juntada de Ofício
28/01/2019 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2019 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2019 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2019 09:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2019 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2018 15:12

Expedição de Certidão.
05/12/2018 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2018 19:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 15:20

Conclusos para despacho
04/12/2018 15:20

Expedição de Certidão.
27/09/2018 15:57

Juntada de Outros documentos
25/09/2018 11:46

Expedição de Certidão.
25/09/2018 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 14:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2018 12:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2018 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2018 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2018 19:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 14:17

Conclusos para despacho
30/08/2018 14:04

Expedição de Certidão.
06/07/2018 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2018 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2018 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 14:34

Conclusos para despacho
03/07/2018 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018 12:39

Expedição de Certidão.
15/06/2018 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2018 02:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2018 16:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2018 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2018 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 13:58

Conclusos para despacho
10/05/2018 12:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2018 12:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2018 14:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2018 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 18:47

Conclusos para despacho
13/04/2018 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2018 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2018 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2018 10:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2018 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2018 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2018 12:40

Expedição de Carta.
07/02/2018 12:39

Expedição de Carta.
30/01/2018 15:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2018 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2018 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2018 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2018 16:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 16:38

Juntada de Outros documentos
15/12/2017 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2017 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2017 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2017 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2017 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 11:36

Conclusos para despacho
07/12/2017 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2017 15:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2017 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2017 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2017 12:06

Expedição de Carta.
07/11/2017 12:04

Expedição de Carta.
06/11/2017 15:10

Ato ordinatório praticado
03/11/2017 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2017 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2017 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2017 09:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2017 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2017 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2017 14:41

Expedição de Carta.
20/09/2017 11:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2017 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2017 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2017 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2017 11:24

Conclusos para decisão
16/09/2017 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2017 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2017 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2017 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2017 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2017 18:40

Conclusos para despacho
30/08/2017 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2017 11:52

Expedição de Carta.
25/08/2017 13:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2017 13:27

Expedição de Certidão.
14/08/2017 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2017 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2017 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 11:32

Conclusos para despacho
09/08/2017 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2017 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2017 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2017 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 12:05

Conclusos para despacho
01/08/2017 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2017 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2017 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2017 14:42

Ato ordinatório praticado
01/06/2017 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2017 14:33

Expedição de Carta.
24/04/2017 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2017 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2017 14:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2017 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2017 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2017 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2017 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2017 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2017 11:54

Conclusos para despacho
13/03/2017 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2017 15:28

Expedição de Certidão.
07/03/2017 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2017 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2017 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2017 11:26

Ato ordinatório praticado
02/03/2017 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2017 11:08

Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2017 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2017 14:56

Expedição de Certidão.
01/03/2017 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/02/2017 17:46

Juntada de Outros documentos
22/02/2017 17:39

Juntada de Outros documentos
15/02/2017 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2017 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2017 14:40

Expedição de Carta.
31/01/2017 14:37

Expedição de Certidão.
31/01/2017 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2017 09:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2017 09:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2017 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2017 16:22

Expedição de Certidão.
26/01/2017 16:18

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/03/2017 10:40:00, Centro Judiciário de Solução d.
29/11/2016 12:04

Expedição de Certidão.
28/11/2016 22:46

Juntada de Petição de Réplica
24/11/2016 17:22

Expedição de Certidão.
24/11/2016 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2016 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2016 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2016 10:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2016 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2016 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2016 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/11/2016 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2016 17:23

Conclusos para despacho
08/11/2016 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2016 16:34

Conciliação infrutífera
08/11/2016 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/11/2016 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2016 11:42

Juntada de Petição de contestação
08/11/2016 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/11/2016 11:28

Expedição de Certidão.
25/10/2016 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2016 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2016 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2016 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2016 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2016 14:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2016 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2016 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2016 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2016 18:34

Conclusos para despacho
23/09/2016 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2016 13:15

Expedição de Carta.
21/09/2016 13:15

Expedição de Carta.
15/09/2016 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2016 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2016 17:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2016 16:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2016 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2016 15:12

Expedição de Certidão.
12/09/2016 14:55

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/11/2016 04:00:00, Centro Judiciário de Solução d.
09/09/2016 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2016 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/09/2016 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2016 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2016 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2016 12:01

Conclusos para decisão
06/09/2016 12:00

Conclusos para decisão
06/09/2016 11:47

Expedição de Certidão.
06/09/2016 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2016 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2016 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2016 11:08

Conclusos para despacho
02/09/2016 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2016 18:54

Expedição de Certidão.
01/09/2016 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2016 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2016 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2016 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2016 12:05

Conclusos para decisão
29/08/2016 10:57

Expedição de Certidão.
26/08/2016 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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