TJSP - 1500327-59.2022.8.26.0466

1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VERUSCHKA GUIDUGLI SABINO

OAB: 284344/SP

CPF *52.***.*83-06

NADIA CRISTINA FRANCO

OAB: 289880/SP

CPF *95.***.*57-34

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDISON LINO DE SOUZA

CPF *55.***.*29-81

DORALICE DE OLIVEIRA SILVA

ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA

CPF *56.***.*15-87

MARCIA REGINA DOS SANTOS PAVANELI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 11:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/05/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2024 06:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 15:20

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 16/04/2024 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/04/2024 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/04/2024 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 10:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/04/2024 16:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/04/2024 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2024 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2024 16:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/04/2024 13:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2024 16:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 16:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/04/2024 16:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2024 16:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2024 15:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2024 15:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/03/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 12:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/03/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 20:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 10:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/03/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 10:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 09:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2024 11:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2024 12:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2024 15:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2024 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2024 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2024 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2024 15:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2024 10:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/01/2024 13:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 10:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/12/2023 10:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 04:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 23:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 14:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/11/2023 14:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 15:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2023 05:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 16:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/10/2023 13:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/10/2023 11:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/10/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 10:29

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/10/2023 10:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2023 15:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 13:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 13:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 11:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 12:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/09/2023 12:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/09/2023 22:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nadia Cristina Franco (OAB 289880/SP) Processo 1500327-59.2022.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MOACIR FATIMO DOS SANTOS - Devidamente intimada, conforme termo de audiência de fls. 83/84 e mídia em vídeo, a defensora constituída pelo réu não apresentou as razões recursais.

    Tal conduta, em tese, configura abandono processual, cujas consequências estão disciplinadas no artigo 265 do Código de Processo Penal.

    Assim, intime-se a causídica para que, no prazo impreterível de 8 (oito) dias, apresente a peça processual respectiva ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de comunicação à OAB, sem prejuízo de aplicação da multa indicada no sobredito artigo.

    Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar.

    Juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

    No silêncio, comunique-se ao Presidente da 80ª Subseção da OAB para as providências administrativas pertinentes, instruindo-se com as cópias necessárias, intime-se o réu para constituir novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o de que na falta, ser-lhe-á indicado(a) advogado(a) dativo(a) em seu favor, tornando os autos conclusos para deliberação quanto à aplicação da multa.

    Intime-se

  • 22/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 16:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 14:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 13:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/08/2023 13:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 16:37

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2023 12:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/07/2023 12:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2023 13:22

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/06/2023 13:22

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/06/2023 13:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2023 13:21

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/06/2023 13:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 13:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2023 10:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/05/2023 13:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/05/2023 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 14:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/05/2023 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 11:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 14:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 12:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 12:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 12:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 11:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 10:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 09:14

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/04/2023 11:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/04/2023 16:39

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/04/2023 16:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 23:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2023 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/03/2023 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2023 15:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/03/2023 11:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/03/2023 10:47

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 15/02/2023 14:18

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/02/2023 13:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2023 10:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2023 10:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 15:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 20:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2023 13:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2023 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 14:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/09/2022 16:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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