30/11/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 12:00

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 16:30

Recebidos os autos
27/09/2023 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 06:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
21/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1008629-53.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samuel da Silva Sales - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, resolvendo-lhe o mérito (art. 487, I, CPC).

Condeno a requerida à manutenção do valor nominal da gratificação de dedicação exclusiva da autora (R$ 3.172,34), até que a GDE atinja tal patamar, e ao pagamento das diferenças, desde a instituição da GDE, respeitada a prescrição quinquenal.

Os montantes serão atualizados monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde as épocas em que seriam devidos e acrescidos de juros de mora, nos termos da fundamentação, desde a citação.

A partir da vigência da EC n. 113/21, incidirá somente a taxa Selic, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora.

A definição do valor exato se dará por cálculos aritméticos.

Sem verbas de sucumbência nesta instância.
18/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2023 15:23

Conclusos para julgamento
04/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
09/07/2023 07:01

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 09:21

Expedição de Certidão.
28/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 12:42

Conclusos para decisão
24/06/2023 17:15

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 18:40

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:38

Expedição de Mandado.
19/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 09:36

Conclusos para decisão
13/06/2023 22:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1131647-34.2019.8.26.0100

Carmelita Angelica Alves

Banco Bmg S/A.

Advogado: Danilo Goncalves Montemurro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/12/2019 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1002919-32.2019.8.26.0566

Caue Escobal Pinheiro

Francisco Escobal

Advogado: Felipe Armando Treviso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2019 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1006791-87.2023.8.26.0704

Itau Unibanco Holding S.A.

Placido de Oliveira Ipiranga

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 2050036-65.1993.8.26.0581

Marinalva Gomes Veloso

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/1993 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1000661-29.2022.8.26.0280

Igor Francisco Conceicao Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aiala Dela Cort Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2022 16:24

Exibir Processo