STJ - 1026669-55.2016.8.26.0053

11/04/2022 16:17

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/03/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 322166/2021 - AgInt

18/03/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 312612/2021 - AgInt

17/03/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0312612 - AgInt no AREsp 1832103 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2022 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

17/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0322166 - AgInt no AREsp 1832103 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AMIGOS DA SOCIEDADE DE SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00312612/2021 - AgInt no AREsp 1832103/SP

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ESPORTIVA PROGRESSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00322166/2021 - AgInt no AREsp 1832103/SP

02/03/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

02/03/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

24/02/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000045-2022-AJC-1T)

24/02/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000045-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

23/02/2022 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

23/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

23/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:40

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322166/2021 - AgInt no AREsp 1832103/SP

22/02/2022 15:40

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312612/2021 - AgInt no AREsp 1832103/SP

16/06/2021 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/06/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/06/2021 18:25

Determinada a distribuição do feito

09/06/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/06/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2021 e término em 07/06/2021 o prazo para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 322166/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1696.

04/06/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2021 e término em 02/06/2021 o prazo para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 312612/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1686.

12/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2021 Petição Nº 322166/2021 -

09/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 322166/2021. Publicação prevista para 12/04/2021)

08/04/2021 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322166/2021

08/04/2021 19:42

Protocolizada Petição 322166/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2021

07/04/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2021 Petição Nº 312612/2021 -

06/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2021 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312612/2021. Publicação prevista para 07/04/2021)

06/04/2021 16:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312612/2021

06/04/2021 16:47

Protocolizada Petição 312612/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2021

19/03/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

18/03/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 09:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AMIGOS DA SOCIEDADE DE SANTANA e SOCIEDADE ESPORTIVA PROGRESSO

04/03/2021 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2021 23:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/02/2021 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO