TJSP - 1017825-81.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 10:30
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 16:55
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 16:25
Certidão de Pagamento de Custas Expedida - Arquivamento Definitivo
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08/12/2024 07:16
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
08/12/2024 06:40
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
27/11/2024 18:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/11/2024 18:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/11/2024 18:33
Ofício Expedido
-
27/11/2024 18:33
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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27/11/2024 14:59
Conclusos para Sentença
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27/11/2024 13:26
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
27/11/2024 11:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/11/2024 11:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/11/2024 11:26
Convertido o Bloqueio em Penhora
-
27/11/2024 08:02
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 06:39
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 13:47
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
26/11/2024 07:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/11/2024 07:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2024 17:55
Petição Juntada
-
11/11/2024 07:10
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
31/10/2024 15:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/10/2024 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2024 11:02
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
05/08/2024 02:20
Suspensão do Prazo
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16/07/2024 12:13
Mandado Expedido
-
10/07/2024 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
06/07/2024 23:14
Documento Juntado
-
06/07/2024 23:14
Documento Juntado
-
06/07/2024 23:14
Documento Juntado
-
06/07/2024 23:14
Documento Juntado
-
06/07/2024 23:14
Documento Juntado
-
06/07/2024 23:14
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
28/01/2024 11:37
Suspensão do Prazo
-
12/01/2024 16:15
Recurso Interposto
-
12/01/2024 15:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2024 14:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2024 14:12
Bloqueio/penhora on line
-
12/01/2024 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2024 15:12
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 11:25
Petição Juntada
-
10/01/2024 09:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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10/01/2024 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/01/2024 16:06
Petição Juntada
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08/01/2024 09:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/12/2023 21:59
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
01/12/2023 14:17
Nomeado Curador
-
30/11/2023 19:44
Conclusos para despacho
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07/11/2023 23:00
Mandado Juntado
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04/10/2023 08:39
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
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28/08/2023 16:28
Mandado de Citação Expedido
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23/08/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
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23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1017825-81.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Gabriel Oliveira Pereira - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 21ª VCSP-1502616-97.2022.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
22/08/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 15:43
Recebida a Petição Inicial
-
21/08/2023 13:01
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 10:34
Certidão Carcerária Juntada
-
15/06/2023 16:22
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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