TJSP - 0010593-78.2021.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *76.***.*25-48

Advogados

BRUNO BARROS MENDES

OAB: 376553/SP

CPF *05.***.*05-25

JOSE WALTER CORREIA TONCHIS

OAB: 383958/SP

CPF *07.***.*33-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 12:53

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/05/2025 11:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/05/2025 06:46

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 14:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/05/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 13:38

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2025 11:11

    Petição Juntada

  • 14/03/2025 17:20

    Petição Juntada

  • 12/03/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 05:44

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2025 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 14:37

    Homologado o Cálculo

  • 10/03/2025 14:18

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 11:44

    Expedição de documento

  • 18/02/2025 17:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 14/02/2025 15:31

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/02/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:19

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2025 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2025 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 13:32

    Expedição de documento

  • 07/02/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 00:24

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 14:05

    Declarada a Remição

  • 27/01/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2024 16:22

    Documento Juntado

  • 14/12/2024 12:02

    Petição Juntada

  • 13/12/2024 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2024 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 12:43

    Petição Juntada

  • 09/12/2024 12:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2024 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 16:10

    Concedida Progressão de regime

  • 05/12/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 14:22

    Expedição de documento

  • 05/11/2024 18:54

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 22:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 22:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 22:07

    Petição Juntada

  • 25/10/2024 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 00:20

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2024 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2024 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2024 16:59

    Declarada a Remição

  • 23/10/2024 13:24

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 20:07

    Petição Juntada

  • 30/09/2024 17:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2024 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 17:40

    Petição Juntada

  • 12/07/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 09:32

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2024 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2024 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2024 14:54

    Homologado o Cálculo

  • 05/07/2024 15:23

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 14:57

    Expedição de documento

  • 27/06/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 14:07

    Declarada a Remição

  • 25/06/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2024 19:45

    Petição Juntada

  • 14/06/2024 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2024 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 12:55

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 02:17

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 14:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/12/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2023 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 14:18

    Homologado o Cálculo

  • 01/12/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 16:34

    Expedição de documento

  • 30/11/2023 16:33

    Pedido de Informações Juntado

  • 30/11/2023 16:08

    Documento Juntado

  • 26/10/2023 15:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/10/2023 15:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/10/2023 15:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/10/2023 14:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/10/2023 07:27

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/10/2023 20:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2023 17:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/10/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 15:19

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 11:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/10/2023 11:37

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 20/10/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 17:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2023 17:12

    Homologado o Cálculo

  • 18/10/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 13:58

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 13:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 13:07

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 09:41

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/09/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 08:37

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 14/09/2023 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 18:04

    Declarada a Remição

  • 11/09/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 15:11

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 15:38

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 10:45

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Barros Mendes (OAB 376553/SP), José Walter Correia Tonchis (OAB 383958/SP) Processo 0010593-78.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisoria " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2023 10:55

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 10:30

    Expedição de documento

  • 03/08/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2023 15:17

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 30/06/2023 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 15:42

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/06/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 07:55

    Petição Juntada

  • 12/06/2023 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2023 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 15:28

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 09:08

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2023 12:31

    Expedição de documento

  • 17/04/2023 20:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 20:43

    Realizado Cálculo

  • 05/04/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2023 22:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2023 22:11

    Declarada a Remição

  • 03/04/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 19:46

    Petição Juntada

  • 29/03/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2023 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 14:18

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 12/05/2022 12:05

    Recurso Interposto

  • 12/05/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2022 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2022 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2022 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 16:14

    Petição Juntada

  • 08/05/2022 20:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2022 20:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2022 14:15

    Petição Juntada

  • 28/08/2021 19:46

    Petição Juntada

  • 26/08/2021 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2021 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2021 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2021 13:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2021 13:04

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2021 14:42

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 16:24

    Expedição de documento

  • 07/08/2021 13:15

    Petição Juntada

  • 04/08/2021 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2021 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2021 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2021 15:32

    Realizado Cálculo

  • 04/08/2021 15:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/08/2021 15:31

    Certidão Carcerária Juntada

  • 31/07/2021 10:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2021 06:41

    Ofício Expedido

  • 28/07/2021 19:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 16:06

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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