11/04/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:03

Recebidos os autos
03/04/2024 16:00

Recebidos os autos
08/02/2024 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
02/02/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 10:15

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 17:51

Conclusos para julgamento
17/10/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:14

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 1020731-82.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimara Custodia dos Santos Grillo - Vistos, Os elementos e provas dos autos permitem inferir a presunção de hipossuficiência econômica, concedo o beneficio da justiça gratuita, nos termos do art.98 e §§ do CPC.

Anote-se.

Indefiro o pedido de tutela, por não verificar suficiente probabilidade do direito alegado em sede de cognição sumária, uma vez que o contrato foi celebrado há dois anos e previa o pagamento de parcelas mensais fixas, sendo portanto imprescindível aguardar a regular formação do contraditório, com oportunidade de manifestação da parte contrária e devida instrução processual, quando a matéria e os cálculos poderão ser melhor analisados.

Também fica indeferido eventual pedido de depósito integral ou parcial de parcelas, pois eventual pagamento poderá ser efetuado diretamente para a empresa ré, sem necessidade de depósito judicial, observando que já consta pedido de ressarcimento de eventuais valores pagos em excesso, caso ao final seja reconhecida a alegada abusividade.

Ademais, como forma de economia e celeridade processual, bem como diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, observadas as garantias fundamentais do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes.

Posto isso, por ora, cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Resultando negativa a diligência e mediante requerimento, fica desde logo DEFERIDA as pesquisas de endereço através dos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, por serem os sistemas mais eficazes para busca de endereços, devendo a parte autora manifestar-se, juntando as respectivas despesas, salvo se beneficiária da gratuidade processual.

Apontados endereços a serem diligenciados, providencie a parte o recolhimento das despesas processuais pertinentes e expeça-se o necessário, sem necessidade de nova conclusão.

Servirá a presente por cópia digitada COMO MANDADO (bem como para expedição de carta), nos termos do artigo 250 do Código de Processo Civil, a ser cumprido pelo Sr.

Oficial de Justiça designado.

Int.

São Paulo, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 08:20

Expedição de Carta.
25/08/2023 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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