02/07/2025 16:52

Arquivado Provisoriamente
02/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 08:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:14

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
17/10/2024 18:14

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
07/09/2024 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:49

Expedição de Carta.
16/08/2024 17:48

Expedição de Carta.
16/08/2024 17:48

Expedição de Carta.
21/05/2024 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 16:58

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 12:21

Conclusos para decisão
28/01/2024 07:13

Suspensão do Prazo
05/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 21:59

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 17:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 08:22

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:59

Expedição de Carta.
04/10/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 22:43

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 18:12

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP), Rui Ferraz Paciornik (OAB 34933/PR) Processo 1126983-91.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Icatu Seguros - Exectdo: Nexxt Consulting Tecnologia da Informacao Ltda -

Vistos. 1.

Fls. : No prazo de 10 dias, apresente a parte exequente novos formulários completa e devidamente preenchidos com as correções devidas.

Após, expeçam-se os MLEs.

No mesmo ato, deverá rerratificar a planilha de cálculos, inclusive para acréscimo das custas finais. 2.

Sem prejuízo, defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra.

Excepcionalmente diferido o recolhimento das taxas a ser efetuado no prazo infra - Provimento CSM nº 2.684/2023 e sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução.

Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. 3.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Nexxt Consulting Tecnologia da Informacao Ltda, RJ Consultoria e Participações Ltda Eirelli,, FNC Consultoria LTDA, Rogério Igreja Brecha Junior, Jenner Elisandro Marques, Milton Epelboin, Ivan Luis Camargo, Valor atualizado: R$ 12.217,94 4.

Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g.

Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao).

Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária. 5.

Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC).

Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 6.

Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias.

Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). 7.

Caso infrutífero o bloqueio de ativos financeiros, e havendo requerimento da parte exequente acompanhado das taxas devidamente recolhidas, providencie-se o bloqueio de transferência de veículos via RenaJud e à pesquisa da DIPF via Infojud, 8.

Indefiro consulta de ECFs e DIPJ via Infojud.

Nesta modalidade de pesquisa as informações sobre bens vêm agregadas sob a rubrica de ativo imobilizado, isto é, não há caracterização individualizada de bens a exemplo do que sucede na DIPF.

As ECFs, que substituíram a DIPJ a partir de 2014, equivalem aos próprios livros contábeis das sociedades empresariais, cujo acesso integral somente se defere, mediante justificativa concreta, nas circunstâncias mais excepcionais (art. 1.191, CC).

Além disso, o sistema Infojud somente disponibiliza as ECFs, se existentes, remetidas até o ano de 2017, cuja obtenção pouco contribuiria para localização atualizada de bens. 9.

Os resultados das pesquisas sujeitas a sigilo fiscal e/ou bancário deverão ser juntados com restrição de visualização própria, intimando-se, na sequência, as partes acerca dos resultados. 10.

Mediante prévio recolhimento de taxa acompanhado de planilha atualizada do débito, a parte exequente que não puder fazê-lo por meios próprios poderá requerer a inclusão do nome do(a) executado(a) em cadastro de inadimplentes via Serasajud (art. 782, § 3º, CPC). 11.

Caberá à parte exequente a realização das pesquisas que prescindam de intervenção judicial (e.g.

Juntas Comerciais, Distribuidores Cíveis, Registros de Imóveis, Registros Cíveis, e demais bases de dados de acesso público). 12.

Pesquisas juntos aos registros de imóveis, prévia ou qualificada, poderá ser realizada diretamente pelo próprio interessado (https://registradores.onr.org.br/ - SAEC Provimento CNJ nº 89/2019), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual.

Somente neste último caso, havendo requerimento e infrutíferas as diligências supra, efetue-se via ARISP. 13.

Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. 14.

Reitere-se que todos os documentos e petições acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. 15.

Por ocasião de futuros requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, acrescida, inclusive de custas finais, e comprovar o recolhimento das taxas pertinentes para cada CPF/CNPJ e, se aplicável, por período a ser consultado em cada um dos sistemas e/ou módulos, conforme instruções e valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. 16.

Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC.

Int.
28/08/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 18:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 17:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/07/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2023 18:25

Bloqueio/penhora on line
19/07/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 22:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 17:33

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 10:14

Conclusos para decisão
15/06/2023 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.
30/05/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 01:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 01:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 01:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 18:25

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
31/03/2023 17:36

Expedição de Carta.
31/03/2023 17:36

Expedição de Carta.
31/03/2023 17:36

Expedição de Carta.
31/03/2023 17:01

Conclusos para decisão
30/03/2023 17:05

Conclusos para despacho
24/03/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 23:35

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 17:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 21:34

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 11:20

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/11/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 08:29

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2021 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2021 20:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2021 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
03/05/2021 08:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2021 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2021 12:55

Decisão
28/04/2021 12:07

Conclusos para decisão
27/04/2021 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 17:53

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
27/04/2021 17:52

Processo Desarquivado Com Reabertura
27/04/2021 16:40

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
27/04/2021 16:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/01/2021 16:24

Arquivado Provisoriamente
23/09/2020 08:30

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2020 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2020 12:26

Decisão
18/09/2020 18:42

Conclusos para decisão
18/09/2020 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 08:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2020 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2020 17:29

Decisão
01/09/2020 17:30

Conclusos para despacho
01/09/2020 12:03

Conclusos para decisão
31/08/2020 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 09:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2020 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2020 13:04

Decisão
19/08/2020 17:34

Conclusos para decisão
18/08/2020 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 10:04

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2020 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2020 11:36

Decisão
30/07/2020 20:16

Conclusos para decisão
30/07/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 08:56

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2020 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2020 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2020 17:12

Expedição de Certidão.
01/06/2020 11:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2020 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2020 16:52

Decisão
27/05/2020 16:45

Conclusos para decisão
26/05/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2020 23:42

Suspensão do Prazo
06/04/2020 09:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2020 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2020 17:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2020 17:14

Protocolo Juntado
16/03/2020 09:20

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2020 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2020 14:51

Conclusos para decisão
20/02/2020 10:49

Bloqueio/penhora on line
17/02/2020 16:05

Conclusos para decisão
13/02/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 09:50

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2020 09:50

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2020 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2020 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2020 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2019 12:19

Bloqueio/penhora on line
05/12/2019 14:05

Conclusos para decisão
04/12/2019 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 09:20

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2019 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2019 18:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2019 18:07

Protocolo Juntado
01/11/2019 18:07

Protocolo Juntado
18/09/2019 11:23

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2019 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2019 17:28

Decisão
11/09/2019 16:44

Conclusos para decisão
11/09/2019 14:38

Conclusos para decisão
10/09/2019 15:08

Conclusos para decisão
09/09/2019 17:58

Conclusos para decisão
09/09/2019 14:59

Conclusos para decisão
06/09/2019 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 10:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2019 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2019 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2019 14:07

Bloqueio/penhora on line
02/08/2019 12:40

Conclusos para decisão
31/07/2019 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 13:29

Expedição de Certidão.
26/03/2019 12:10

Apensado ao processo
27/02/2019 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2019 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019 17:02

Expedição de Carta.
18/02/2019 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2019 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 13:40

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2019 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2019 18:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2019 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2018 12:01

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2018 18:12

Expedição de Carta.
14/12/2018 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2018 16:21

Recebida a Petição Inicial
13/12/2018 10:53

Conclusos para decisão
12/12/2018 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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