16/01/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 15:58

Conclusos para despacho
24/11/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:36

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:41

Expedição de Carta.
08/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Cury (OAB 139955/SP), Adelfo Volpe (OAB 21925/SP) Processo 1006390-68.2019.8.26.0077 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Aldaísa Martins Valese - Embargdo: Cláudio Garcia - Vista à parte requerida para providenciar o recolhimento das custas/despesas processuais, calculadas em R$ 588,60 (Guia DARE), no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme determina o art. 1.098 da NSCG¹ e Provimento CG nº 29/2021 do TJSP². ¹ - art. 1.098 da NSCGJ.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia a processo, em guia própria destinada ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDT), os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §1º O cartório providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. ² - Provimento CG nº 29/2021 do TJSP estabelece que: "nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade."
23/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:03

Recebidos os autos
14/07/2020 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2020 12:08

Expedição de Certidão.
08/07/2020 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2020 11:12

Expedição de Certidão.
07/07/2020 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2020 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2020 16:12

Conclusos para despacho
06/07/2020 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2020 23:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2020 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2020 15:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 15:39

Expedição de Certidão.
26/06/2020 19:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2020 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2020 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2020 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2020 09:16

Conclusos para despacho
01/06/2020 09:16

Expedição de Certidão.
29/05/2020 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2020 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2020 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2020 13:50

Julgado improcedente o pedido
07/05/2020 16:51

Conclusos para despacho
07/05/2020 10:32

Juntada de Petição de Alegações finais
27/04/2020 18:14

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2020 11:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2020 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2020 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2020 13:39

Conclusos para despacho
08/04/2020 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2020 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2020 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2020 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2020 15:12

Conclusos para despacho
31/03/2020 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2020 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2020 13:20

Conclusos para despacho
17/03/2020 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 12:53

Expedição de Mandado.
19/02/2020 14:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 16:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/03/2020 03:30:00, 1ª Vara Cível.
31/01/2020 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2019 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2019 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2019 10:37

Conclusos para despacho
12/12/2019 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2019 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2019 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2019 11:52

Conclusos para despacho
09/12/2019 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2019 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2019 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2019 15:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/02/2020 03:45:00, 1ª Vara Cível.
26/11/2019 09:28

Conclusos para despacho
25/11/2019 20:38

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2019 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2019 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2019 10:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 09:28

Juntada de Petição de contestação
10/10/2019 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2019 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2019 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2019 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2019 15:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 16:19

Expedição de Certidão.
17/09/2019 16:14

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2019 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2019 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2019 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2019 10:54

Conclusos para despacho
27/08/2019 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2019 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2019 14:26

Determinada a emenda à inicial
05/08/2019 10:05

Conclusos para despacho
02/08/2019 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2019 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2019 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2019 11:09

Conclusos para decisão
16/07/2019 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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