18/12/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:26

Recebidos os autos
10/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2024 14:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 16:50

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:40

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2024 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 11:22

Julgado improcedente o pedido
22/01/2024 16:57

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:00

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
17/11/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 08:23

Conclusos para decisão
27/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:15

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 16:05

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:59

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:07

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:25

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1105435-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Martins Brandão -

Vistos.

Páginas 68: diante da manifestação da parte, prossiga-se sem a análise da tutela de urgência.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Intime-se.
23/08/2023 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 19:09

Expedição de Carta.
22/08/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:41

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 11:16

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 02:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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