18/09/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Anderson Correia dos Santos (OAB 423760/SP), Erika Macena Lopes (OAB 433958/SP) Processo 1004939-03.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Shirlei Pedroso da Silva - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Vista à parte requerido para providenciar o recolhimento das custas/despesas processuais, calculadas em R$ 171,30 (Guia DARE), R$ 29,70 (guia FEDTJ), no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme determina o art. 1.098 da NSCG¹ e Provimento CG nº 29/2021 do TJSP². ¹ - art. 1.098 da NSCGJ.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia a processo, em guia própria destinada ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDT), os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §1º O cartório providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. ² - Provimento CG nº 29/2021 do TJSP estabelece que: "nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade."
23/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 09:00

Conclusos para despacho
14/02/2023 18:44

Recebidos os autos
31/10/2022 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 14:42

Expedição de Certidão.
24/10/2022 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 10:00

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 13:38

Conclusos para despacho
16/09/2022 18:25

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2022 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 11:47

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2022 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 14:46

Expedição de Carta.
01/08/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 08:47

Conclusos para despacho
23/07/2022 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 10:33

Determinada a emenda à inicial
15/07/2022 15:24

Conclusos para despacho
15/07/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2022 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 08:49

Determinada a emenda à inicial
19/06/2022 12:26

Conclusos para decisão
15/06/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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