14/12/2023 15:08

Mandado devolvido #{resultado}
23/10/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sadan Franklin de Lima Souza (OAB 387390/SP) Processo 1500073-55.2021.8.26.0229 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: ISAAC COLLIN TOSTES -

Vistos.

Tendo em vista a manifestação ministerial, MANTENHO as medidas protetivas concedidas.

Intime-se a vítima remotamente, se o caso.

No mais, considerando o Comunicado CG nº 882/2015 e a Lei Estadual nº 15.425/2014, comunique-se o IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) desta decisão de manutenção das medidas protetivas, encaminhando cópia para o e-mail [email protected] .

Cumpridas as determinações e realizadas as devidas anotações e comunicações, arquive-se o presente expediente com as cautelas de praxe.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Desde já, fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos do art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362 do CPP.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.

Hortolândia, 23 de agosto de 2023.
23/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:29

Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
23/08/2023 11:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 16:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2023 10:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2023 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2022 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2022 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2021 15:34

Baixa Definitiva
16/08/2021 15:34

Arquivado Definitivamente
16/08/2021 15:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/05/2021 20:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/05/2021 20:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2021 14:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2021 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2021 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2021 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2021 17:12

Arquivado Provisoramente
22/03/2021 17:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2021 11:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2021 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2021 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2021 10:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/02/2021 10:39

Mandado devolvido #{resultado}
04/02/2021 10:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/02/2021 10:39

Mandado devolvido #{resultado}
04/02/2021 10:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/01/2021 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2021 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2021 18:42

Concedida em parte medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
19/01/2021 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2021 14:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2021 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 13:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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