14/08/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 22:27

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:02

Expedição de Carta.
30/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
14/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/11/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 10:53

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Ferreira da Silva (OAB 332674/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP) Processo 1009944-06.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eudésio Xavier - Reqdo: OI S.A. - Vista à parte requerida para providenciar o recolhimento das custas/despesas processuais, calculadas em R$ 171,30 (Guia DARE), no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme determina o art. 1.098 da NSCG¹ e Provimento CG nº 29/2021 do TJSP². ¹ - art. 1.098 da NSCGJ.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia a processo, em guia própria destinada ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDT), os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §1º O cartório providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. ² - Provimento CG nº 29/2021 do TJSP estabelece que: "nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade."
23/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
22/06/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:19

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 18:15

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 14:57

Conclusos para despacho
02/05/2023 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 16:56

Conclusos para despacho
31/03/2023 17:17

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
26/02/2023 01:06

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 17:44

Expedição de Carta.
22/02/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 13:18

Conclusos para despacho
18/01/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 05:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 11:43

Conclusos para despacho
14/12/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 16:39

Determinada a emenda à inicial
21/11/2022 10:34

Conclusos para decisão
16/11/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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