24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB 408602/SP) Processo 1502117-65.2022.8.26.0438 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: WAGNER ALVES DA SILVA -

Vistos.

Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 21/09/2023 às 16:00h, nos termos do art. 78 da Lei nº 9.099/95.

CITE-SE, FLAVIANA DE OLIVEIRA ORACIO DA SILVA e WAGNER ALVES DA SILVA, onde for encontrado(a), do inteiro teor da denuncia e também proceda a sua INTIMAÇÃO da audiência ora designada, nos termos dos artigos 68 e 78 da Lei nº 9.099/95, para que compareça acompanhado(a) de advogado, sendo que, na falta, ser-lhe-á nomeado(a) defensor(a) dativo(a).

Deverá apresentar testemunhas ou requerimento para intimação no prazo mínimo de até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art. 78, § 1º da Lei nº 9099/95.

ADVERTÊNCIA: Artigo 367 do Código de Processo Penal - "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo".

INTIME-SE a vítima Fernanda Aparecida Ramiro, residente na Rua Irmãos Anelli, nº 915, no bairro Jd.

Del Rey, Penápolis SP., arrolada(s) na denúncia, no endereço indicado ou onde for encontrada, para prestarem depoimento na audiência ora designada, advertindo-as que, caso deixarem de comparecer/apresentar sem motivo justo, sujeitar-se-ão à condução coercitiva (art. 201, §1º, Código de Processo Penal); NO ATO DO CUMPRIMENTO DAS INTIMAÇÕES, deverá o(a) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA indagar se o(a) intimado(a) possui condições (celular, computador, tablet, notebook, equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet) para participarem da teleaudiência; em caso positivo, fornecer os respectivos números e endereços eletrônicos para envio do link de acesso à sala da audiência virtual; obs.: no endereço que segue há guia rápido orientando como participar de audiência virtual: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf Caso não possuírem condições de acesso à reunião virtual, deverão ser intimados para, comparecerem na Av.

Olsen, 300 Centro de Penápolis-SP, onde terão acesso a computador para participarem da audiência.

Deverão estar munidos de documento de identificação (RG/CPF ou CNH), o qual deverá ser exibido no ato da audiência; Solicite-se indicação de advogado(a) pelo sistema "on-line" da Defensoria Pública, INTIMANDO-O(A), por mandado, para participar do ato e para informar e-mail através de peticionamento eletrônico diretamente nos autos.

Oficie-se à Delegacia de origem solicitando o formal indiciamento do denunciado, FLAVIANA DE OLIVEIRA ORACIO DA SILVA e WAGNER ALVES DA SILVA.

Ciência ao MP.

Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO A SER CUMPRIDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
18/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
16/08/2023 05:55

Juntada de Petição de Denúncia
11/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:16

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 06:27

Expedição de Certidão.
26/07/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:20

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 11:12

Juntada de Mandado
31/05/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 11:11

Expedição de Mandado.
30/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:58

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:45

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/07/2023 02:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.
17/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:48

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:03

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/05/2023 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:53

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 12:02

Juntada de Mandado
05/04/2023 14:51

Expedição de Mandado.
05/04/2023 14:51

Expedição de Mandado.
05/04/2023 14:51

Expedição de Mandado.
05/04/2023 14:12

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 18:33

Conclusos para despacho
16/03/2023 18:32

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/05/2023 01:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
10/03/2023 09:23

Conclusos para despacho
10/03/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 10:33

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:34

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:43

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 16:06

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:04

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:47

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 11:01

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 09:49

Expedição de Certidão.
26/10/2022 07:46

Expedição de Certidão.
26/10/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 15:35

Juntada de Mandado
30/09/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 15:34

Juntada de Mandado
30/09/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 15:33

Juntada de Mandado
29/09/2022 15:46

Expedição de Certidão.
29/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:32

Expedição de Mandado.
29/09/2022 14:29

Expedição de Mandado.
29/09/2022 14:29

Expedição de Mandado.
29/09/2022 14:25

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:53

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
26/09/2022 17:25

Conclusos para decisão
26/09/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 10:34

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002784-63.1995.8.26.0506

Banco do Brasil S/A

Jose Benedito de Mello

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/1995 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1004024-12.2019.8.26.0609

Banco Itau Consignado S.A.

Genivalda de Jesus Santos

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1005774-68.2017.8.26.0011

Fundacao de Rotarianos de Sao Paulo

Larissa Balbino

Advogado: Roseli dos Santos Ferraz Veras

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2017 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1015587-11.2019.8.26.0477

Condominio Residencial J. Cunha

Rogerio Siqueira Lima

Advogado: Luiz Gustavo Camacho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2019 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1000528-32.2023.8.26.0577

Osmar Lacerda dos Santos

Banco Bmg S/A.

Advogado: Ricardo Oliveira Franca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 16:09

Exibir Processo