11/03/2025 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/11/2023 13:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/10/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aurino Souza Xavier Passinho (OAB 116219/SP), Selma Pereira Lemos Passinho (OAB 216618/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Sheila Moreira Faustino (OAB 337883/SP) Processo 1004024-12.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Genivalda de Jesus Santos - Reqdo: Banco Itau Bmg S/A -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, requerendo as partes o que lhes é de direito.

Diante do depósito efetuado pela parte requerida na p. 377, informe a parte autora se o valor satisfaz a obrigação.

Tratando-se de valor incontroverso, fica deferida, desde já, a expedição de mandado de levantamento em favor da requerente, devendo esta providenciar o formulário MLE.

Após expeça-se mandado de levantamento em favor dela, já que incontroverso.

Em caso de não estar satisfeita a obrigação, esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Graue preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Providencie a parte requerida, sucumbente, no prazo de 60 dias, o recolhimento das custas (referente taxa judiciária inicial: 1% do valor da causa atualizado (guia DARE-SP, cód. 230-6) e despesas processuais (referente 1 carta expedida: guia FEDT, cód. 120-1), nos termos da sentença de p. 305-309, sob pena de inscrição na dívida ativa Estadual (Art. 82, §2º do CPC e art. 1.098, §§ 5º e 6º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça Provimento CG nº 29/2021).

Decorrido, se silente, oficie-se à FESP.

Na inércia, cumpridas todas as diligências e não havendo mais nada a prover, diante do trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Int.
23/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:37

Conclusos para despacho
10/05/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2023 14:50

Recebidos os autos
23/02/2023 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/02/2023 10:45

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2022 16:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2022 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 11:00

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:00

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/10/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2022 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2022 15:08

Conclusos para decisão
28/09/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2022 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 16:35

Conclusos para despacho
14/06/2022 16:34

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2022 09:19

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2022 11:52

Conclusos para decisão
18/03/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
28/02/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 15:05

Expedição de Ofício.
23/02/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2022 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2022 10:30

Conclusos para despacho
18/02/2022 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2022 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2022 19:38

Conclusos para despacho
14/02/2022 19:37

Expedição de Certidão.
18/11/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 15:46

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 11:37

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 11:32

Expedição de Ofício.
24/08/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2021 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 10:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2021 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2021 15:08

Conclusos para decisão
11/08/2021 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2021 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2021 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2021 11:38

Conclusos para decisão
09/06/2021 11:37

Expedição de Certidão.
23/04/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 00:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2021 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 17:14

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 17:13

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 17:10

Juntada de Outros documentos
16/02/2021 21:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2021 00:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 16:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2021 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2021 14:59

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2021 16:24

Conclusos para despacho
07/01/2021 16:23

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 16:22

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 18:12

Protocolizada Petição
13/11/2020 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2020 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2020 15:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 16:57

Expedição de Ofício.
07/10/2020 13:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2020 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2020 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2020 10:48

Conclusos para decisão
02/10/2020 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2020 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2020 14:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 14:26

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 21:23

Protocolizada Petição
15/09/2020 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2020 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2020 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2020 13:08

Conclusos para despacho
10/09/2020 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2020 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 23:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 12:07

Expedição de Certidão.
24/04/2020 12:03

Expedição de Ofício.
05/04/2020 01:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 04:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 18:07

Expedição de Certidão.
27/02/2020 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2020 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2020 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2020 15:33

Conclusos para decisão
05/12/2019 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 14:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2019 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2019 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2019 14:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 20:23

Juntada de Petição de Réplica
30/09/2019 14:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2019 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2019 13:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 22:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 19:36

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 19:36

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 19:36

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 19:36

Juntada de Petição de contestação
01/08/2019 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2019 03:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 15:18

Expedição de Carta.
12/07/2019 15:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2019 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2019 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2019 11:01

Conclusos para decisão
01/07/2019 10:59

Juntada de Outros documentos
29/06/2019 18:24

Juntada de Outros documentos
29/06/2019 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2019 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2019 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2019 15:40

Conclusos para decisão
12/06/2019 15:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 15:38

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 15:37

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 15:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 15:32

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 15:32

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 15:31

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 15:27

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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