31/07/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 15:49

Conclusos para despacho
23/05/2024 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2024 09:51

Conclusos para julgamento
12/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Keuson Nilo da Silva (OAB 118498/SP), CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB 119505/RJ), Roberta Xavier Fernandes (OAB 424698/SP), Flávia Batista de Almeida (OAB 189831/RJ) Processo 1028876-97.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Angélica de Freitas Oliveira - Reqdo: Forte Ar2 Franchising Ltda - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

Ministro Rel.

Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

Rel.

Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.
25/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:30

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2023 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:05

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 16:45

Juntada de Mandado
08/05/2023 16:43

Expedição de Mandado.
27/02/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 10:23

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025112-03.2022.8.26.0577

Roberto Loel Bellizia Raia

Marcos Aurelio Freire Filho

Advogado: Sem Advogado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1025112-03.2022.8.26.0577

Roberto Loel Bellizia Raia

Marcos Aurelio Freire Filho

Advogado: Airton Thiago Cherpinsky

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1016816-98.2018.8.26.0005

Andre Wagner Barbosa

Wagner Barbosa

Advogado: Jacqueline de Barros Fabricio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2018 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1002984-58.2020.8.26.0609

Condominio Residencial Serra Verde

Blanca Miriam Sejas de Ulloa

Advogado: Betina Porto Pimenta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2020 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1001503-77.2023.8.26.0246

Adriana Costa dos Santos

Prefeitura Municipal de Itapura

Advogado: Pedro Guilherme Souza Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2023 15:20

Exibir Processo