TJSP - 1000777-33.2023.8.26.0334

1ª instância - Vara Unica de Macaubal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELOISA RAMPASSO CARDENAS GIMENES

CPF *03.***.*47-40

Advogados

ISADORA ARTUZO ROMERO

OAB: 469356/SP

CPF *25.***.*46-86

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB: 441633/SP

CPF *28.***.*04-59

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIMS/A

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2024 09:33

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/11/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 13:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2024 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 00:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 18:19

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2024 12:22

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 15/07/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 16:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/07/2024 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 11:52

    Extinto o processo por desistência

  • 17/04/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 11:41

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 18/10/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/10/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 17:41

    Determinada a emenda à inicial

  • 27/09/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 20:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Sergio Boarim Junior (OAB 441633/SP), Isadora Artuzo Romero (OAB 469356/SP) Processo 1000777-33.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloisa Rampasso Cardenas Gimenes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

    Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

    A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

    No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos, no qual a requerente arca com prestações no valor de R$ 1.269,79 (fl.2), além da contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

    Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

    Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

    Sem prejuízo, deverá o requerente regularizar a representação processual, tendo em vista que o substabelecimento de fl. 15 não está assinado digitalmente pelo advogado, Mário Sérgio Boarim, Int.

  • 25/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027536-57.2023.8.26.0100

Sonia Maria Horni de Moura

Banco do Brasil S. a

Advogado: Mirela Tamallo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1004121-79.2014.8.26.0320

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Mauricio Theodoro de Carvalho

Advogado: Vanessa Vieira Quiles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2014 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1004121-79.2014.8.26.0320

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Mauricio Theodoro de Carvalho

Advogado: Francis Mike Quiles

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1000818-12.2019.8.26.0246

Cibelle Fernandes Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Salvador Pitaro Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2019 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1110222-09.2023.8.26.0100

Jefferson Freitas Lobo

Sega Games Co. Ltd

Advogado: Erika Cavalcante Gama

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 13:20

Exibir Processo
Array ( [REDIRECT_HTTPS] => on [REDIRECT_SSL_TLS_SNI] => jusconsulta.com.br [REDIRECT_STATUS] => 200 [HTTPS] => on [SSL_TLS_SNI] => jusconsulta.com.br [HTTP_HOST] => jusconsulta.com.br [HTTP_USER_AGENT] => Mozilla/5.0 AppleWebKit/537.36 (KHTML, like Gecko; compatible; ClaudeBot/1.0; [email protected]) [HTTP_ACCEPT] => */* [HTTP_COOKIE] => processos_recentes=%5B%2210634536920258260100%22%5D; PHPSESSID=mli9n90bfmdh0ntfb2bvotao4m [HTTP_ACCEPT_ENCODING] => gzip, br [HTTP_CF_RAY] => 97d74ed4ade1e258-ORD [HTTP_CDN_LOOP] => cloudflare; loops=1 [HTTP_CF_CONNECTING_IP] => 216.73.216.167 [HTTP_CF_IPCOUNTRY] => US [HTTP_CF_VISITOR] => {"scheme":"https"} [HTTP_X_FORWARDED_PROTO] => https [HTTP_CONNECTION] => Keep-Alive [HTTP_X_FORWARDED_FOR] => 216.73.216.167 [PATH] => /usr/local/sbin:/usr/local/bin:/usr/sbin:/usr/bin:/snap/bin [SERVER_SIGNATURE] =>
Apache/2.4.58 (Ubuntu) Server at jusconsulta.com.br Port 443
[SERVER_SOFTWARE] => Apache/2.4.58 (Ubuntu) [SERVER_NAME] => jusconsulta.com.br [SERVER_ADDR] => 49.12.123.189 [SERVER_PORT] => 443 [REMOTE_ADDR] => 172.70.100.38 [DOCUMENT_ROOT] => /var/www/jusconsulta.com.br [REQUEST_SCHEME] => https [CONTEXT_PREFIX] => [CONTEXT_DOCUMENT_ROOT] => /var/www/jusconsulta.com.br [SERVER_ADMIN] => [email protected] [SCRIPT_FILENAME] => /var/www/jusconsulta.com.br/index.php [REMOTE_PORT] => 43702 [REDIRECT_URL] => /processo/TJSP/429991/processo-n-1000777-33.2023.8.26.0334-do-TJSP [REDIRECT_QUERY_STRING] => pg=processo&sub=TJSP&sub1=429991&sub2=processo%2dn%2d1000777%2d33%2e2023%2e8%2e26%2e0334%2ddo%2dTJSP [GATEWAY_INTERFACE] => CGI/1.1 [SERVER_PROTOCOL] => HTTP/1.1 [REQUEST_METHOD] => GET [QUERY_STRING] => pg=processo&sub=TJSP&sub1=429991&sub2=processo%2dn%2d1000777%2d33%2e2023%2e8%2e26%2e0334%2ddo%2dTJSP [REQUEST_URI] => /processo/TJSP/429991/processo-n-1000777-33.2023.8.26.0334-do-TJSP [SCRIPT_NAME] => /index.php [PHP_SELF] => /index.php [REQUEST_TIME_FLOAT] => 1757595205.9284 [REQUEST_TIME] => 1757595205 )