TJSP - 1007717-90.2023.8.26.0438

07/07/2025 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 627158/2025

07/07/2025 18:05

Protocolizada Petição 627158/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/07/2025

27/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 303699/2025 - EDcl no AgInt no

26/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303699 - EDcl no AgInt no AREsp 2786573 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de LAERTE DE JESUS PETEK Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00303699/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2786573/SP

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303699/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2786573/SP

09/04/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 303699/2025 -

08/04/2025 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305421/2025

08/04/2025 09:15

Protocolizada Petição 305421/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 303699/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 303699/2025

07/04/2025 17:58

Protocolizada Petição 303699/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

03/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1057024/2024 - AgInt

02/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057024 - AgInt no AREsp 2786573 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LAERTE DE JESUS PETEK e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01057024/2024 - AgInt no AREsp 2786573/SP

20/03/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057024/2024 - AgInt no AREsp 2786573/SP

14/02/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/02/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1057024/2024 - AgInt

13/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057024 - AgInt no AREsp 2786573 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para JOAO LUCAS TORRES apresentar resposta à petição n. 1057024/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 290.

05/02/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para JOAO HENRIQUE TORRES apresentar resposta à petição n. 1057024/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 290.

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1057024/2024 -

29/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1057024/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1057024/2024

28/11/2024 16:02

Protocolizada Petição 1057024/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:00

Não conhecido o recurso de LAERTE DE JESUS PETEK

12/11/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/10/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO