27/08/2024 21:23

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 21:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:39

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 13:32

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 01:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 16:15

Conclusos para despacho
20/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 14:09

Conclusos para decisão
09/02/2024 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:09

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 02:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 21:24

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 14:30

Conclusos para julgamento
14/12/2023 14:17

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:57

Conclusos para decisão
12/12/2023 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:11

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:32

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 22:50

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 09:22

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:09

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 22:10

Expedição de Carta.
04/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Willian Teixeira Corrêa (OAB 343193/SP), Matheus Henrique da Costa Perpétuo (OAB 386804/SP) Processo 1013182-04.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Carolina de Souza Passos da Silva -

Vistos.

Trata-se de ação de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais c/c tutela de urgência interposta por ANA CAROLINA DE SOUZA PASSOS DA SILVA em face de BANCO NU PAGAMENTOS S.A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.

Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do quanto disposto no artigo 139, VI, do CPC.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.

Fica a parte requerida advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

O prazo terá início a partir da juntada da carta ou mandado aos autos, nos termos do quanto disposto no artigo 231, inciso I e II do CPC.

A concessão da tutela de urgência é condicionada à comprovação da fumaça do bom direito e ao perigo na demora.

No caso concreto, verifico a existência de requisitos para concessão da tutela de urgência.

De acordo com a documentação juntada aos autos, a requerente foi vítima de suposta fraude bancária, conforme consta no boletim de ocorrência de fls. 49/50, o que ensejou a cobrança referente ao contrato de nº 44135346-5, bem como a compra no valor de R$ 5.586,41 (cinco mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).

Neste sentido, CONCEDO a tutela para determinar a suspensão das cobranças relacionadas ao contrato de nº 44135346-5, bem como a compra no valor de R$ 5.586,41 (cinco mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), até a solução da presente demanda.

Intime-se.
25/08/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 08:18

Conclusos para decisão
25/08/2023 08:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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