TJSP - 0002560-95.2019.8.26.0438

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOELSON ESTRADA PEDROSA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

RENATA CASTRO CASTILHO

OAB: 192492/SP

CPF *77.***.*83-83

PRISCILA DE CASSIA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 415642/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:36

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 18:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/04/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 01:04

    Documento Juntado

  • 20/03/2025 13:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/03/2025 10:47

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 11/03/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 10:21

    Alvará de Soltura Expedido

  • 10/03/2025 05:55

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2025 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 10:37

    Concedida Progressão de regime

  • 07/03/2025 09:27

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 08:45

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 21:29

    Petição Juntada

  • 31/01/2025 14:33

    Petição Juntada

  • 29/01/2025 21:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2025 21:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 21:19

    Petição Juntada

  • 16/01/2025 21:25

    Expedição de documento

  • 16/01/2025 21:16

    Documento Juntado

  • 16/01/2025 21:08

    Documento Juntado

  • 17/12/2024 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 09:50

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2024 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2024 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2024 19:25

    Concedida Progressão de regime

  • 13/12/2024 15:18

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 18:59

    Petição Juntada

  • 06/12/2024 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2024 16:10

    Petição Juntada

  • 28/11/2024 15:06

    Petição Juntada

  • 26/11/2024 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2024 14:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/11/2024 14:52

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 22/11/2024 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2024 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 15:58

    Expedição de documento

  • 22/11/2024 15:45

    Apensado ao processo

  • 08/11/2024 10:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/10/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 01/10/2024 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2024 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2024 11:52

    Unificação e Soma de Penas

  • 30/09/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 17:33

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 17:56

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 11/09/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2024 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2024 14:05

    Petição Juntada

  • 28/08/2024 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2024 14:24

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 13/08/2024 23:13

    Documento Juntado

  • 02/08/2024 14:29

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/03/2024 20:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2024 20:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2024 20:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2024 20:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2024 20:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2024 20:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2024 20:30

    Unificação e Soma de Penas

  • 24/03/2024 20:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 12:34

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 13:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2024 07:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 07:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 07:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 07:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 07:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 07:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 07:10

    Unificação e Soma de Penas

  • 20/03/2024 07:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 19:19

    Petição Juntada

  • 08/03/2024 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2024 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2024 14:25

    Petição Juntada

  • 28/02/2024 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2024 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 11:47

    Apensado ao processo

  • 14/09/2023 09:45

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/09/2023 09:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/09/2023 09:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/09/2023 09:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/09/2023 10:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/09/2023 10:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/09/2023 09:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/09/2023 16:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/09/2023 13:51

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 11:01

    Certidão Carcerária Juntada

  • 12/09/2023 08:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 08:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/09/2023 08:35

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 11/09/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 14:50

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Priscila de Cássia Batista de Oliveira (OAB 415642/SP) Processo 0002560-95.2019.8.26.0438 - Execução da Pena - Réu: Joelson Estrada Pedrosa -

    Vistos.

    Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 190/193.

  • 28/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:59

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 25/08/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 10:18

    Expedição de documento

  • 23/08/2023 10:14

    Apensado ao processo

  • 21/08/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Priscila de Cássia Batista de Oliveira (OAB 415642/SP) Processo 0002560-95.2019.8.26.0438 - Execução da Pena - Réu: Joelson Estrada Pedrosa - Diante disso, determino o regime fechado para o desconto das penas impostas nestes autos da execução criminal, ao(à) sentenciado(a) Joelson Estrada Pedrosa, MT: 1189916-8, RG: 33925946.

    Comunique-se ao diretor do presídio e retifique-se o cálculo, dando-se vista às partes.

  • 18/08/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 06:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 06:13

    Unificação e Soma de Penas

  • 17/08/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:46

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 08:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 07:59

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 18:35

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 16:29

    Documento Juntado

  • 07/07/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 15:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/07/2023 11:33

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/07/2023 11:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/07/2023 11:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/07/2023 14:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/07/2023 12:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/07/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 16:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/07/2023 10:35

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 05/07/2023 08:20

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 08:06

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 26/06/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 09:26

    Petição Juntada

  • 20/06/2023 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 14:20

    Petição Juntada

  • 16/06/2023 11:39

    Documento Juntado

  • 16/06/2023 11:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/06/2023 10:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/06/2023 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 05:25

    Petição Juntada

  • 02/06/2023 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 09:36

    Ofício Juntado

  • 26/05/2023 09:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/05/2023 10:42

    Mandado de Prisão Expedido

  • 11/05/2023 13:34

    Certidão de Honorários Expedida

  • 11/05/2023 12:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/05/2023 11:24

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 09/05/2023 10:30

    Documento Juntado

  • 28/04/2023 09:16

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 16:18

    Petição Juntada

  • 03/04/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 12:10

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2023 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2023 12:04

    Ofício Juntado

  • 09/02/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 31/01/2023 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2023 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 16:37

    Ofício Juntado

  • 11/01/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 12:16

    Petição Juntada

  • 09/09/2022 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2022 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2022 14:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/09/2022 09:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/09/2022 09:43

    Mandado Juntado

  • 22/08/2022 12:02

    Mandado Expedido

  • 18/08/2022 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 08:57

    Petição Juntada

  • 08/06/2022 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2022 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2022 09:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2021 20:48

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2021 17:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/11/2021 17:18

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 26/11/2021 17:17

    Mandado Juntado

  • 26/08/2021 16:28

    Mandado Expedido

  • 21/05/2021 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 10:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/05/2021 10:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/05/2021 10:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2021 09:51

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2021 16:18

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/05/2021 10:36

    Desapensado do processo

  • 07/05/2021 14:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/05/2021 13:15

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 11:02

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 05/05/2020 11:30

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 11/02/2020 14:57

    Apensado ao processo

  • 09/02/2020 12:16

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/02/2020 12:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/02/2020 12:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2020 11:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2020 10:27

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/02/2020 10:25

    Desapensado do processo

  • 06/02/2020 16:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/02/2020 14:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/02/2020 17:20

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 19:10

    Petição Juntada

  • 29/01/2020 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2020 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2020 09:26

    Documento Juntado

  • 23/01/2020 14:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/01/2020 13:54

    Proferido Despacho

  • 20/01/2020 17:02

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 13:51

    Petição Juntada

  • 15/01/2020 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2020 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2020 09:11

    Certidão Carcerária Juntada

  • 15/01/2020 09:06

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/01/2020 11:21

    Mandado Expedido

  • 22/11/2019 14:45

    Decisão

  • 26/09/2019 17:22

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 13:30

    Petição Juntada

  • 19/09/2019 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2019 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 15:44

    Petição Intermediária Juntada

  • 06/09/2019 09:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/09/2019 09:45

    Mandado Juntado

  • 20/08/2019 11:37

    Mandado Expedido

  • 15/07/2019 11:59

    Ofício Expedido

  • 28/06/2019 12:14

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 20/05/2019 18:27

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 11:41

    Petição Juntada

  • 10/05/2019 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2019 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2019 14:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2019 14:29

    Apensado ao processo

  • 10/05/2019 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2019 14:26

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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