12/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 10:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:56

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2024 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2024 08:14

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 15:42

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:15

Conclusos para julgamento
14/12/2023 10:09

Conclusos para despacho
13/12/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:23

Conclusos para despacho
04/12/2023 05:34

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2023 09:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 12:51

Expedição de Carta.
26/09/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:41

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michelle Servignani Coelho (OAB 308428/SP) Processo 1000788-62.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Vistos, 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2.

Recolhida a taxa postal, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Após, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para, querendo, oferecer(em) réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), bem como intimem-se as partes para, no mesmo prazo, dizerem se possuem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão.

Se requerida prova oral/testemunhal solicita-se que as partes esclareçam se elas, seus representantes legais, advogados e testemunhas dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com câmera e acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela Ferramenta Teams.

Em caso positivo, deverão informar os telefones e e-mails de contato de todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z.

Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual.

Havendo necessidade concretamente justificável de produção de provas, venham conclusos - minuta para decisão de saneamento (art. 357 do CPC); do contrário, venham conclusos - sentença para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC).

Informações úteis aos advogados: A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado (art. 1.197, caput, das NSCGJ).

Para as petições iniciais, poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possibilita a correção e complemento do cadastro pelo próprio advogado (art. 1.229, caput, das NSCGJ).

Eventuais erros/omissões no cadastro do processo acarretarão a necessidade de complementação/retificação (arts. 882 e 1.210, §1º, das NSCGJ).

Quanto às petições intermediárias, recomenda-se que, no momento do protocolo, sempre seja selecionada a categoria mais específica disponível (ex. "emenda a inicial", "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", "razões de apelação" etc.) ao invés da genérica ("petições diversas") porque isso traz maior facilidade e rapidez na triagem e fluxos de trabalho da z.

Serventia.

Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada.

Cumpra-se por simples ato ordinatório, sempre que possível.

Serve a presente como carta/mandado de citação e intimação.

Int.
25/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
14/08/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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