07/10/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:07

Recebidos os autos
26/04/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 09:50

Conclusos para decisão
08/12/2023 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 11:25

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 14:10

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 12:51

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:30

Conclusos para despacho
16/10/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 16:34

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Lucitânia Pereira de Lima (OAB 465585/SP) Processo 1069852-88.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kelly Cristina Gomes da Silva -

Vistos.

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela.

Alega a autora, em síntese, que ao tentar contratar financiamento, foi informada da existência de protesto em seu nome, realizado pela ré, o qual desconhecia.

Requer a concessão de tutela de urgência, a fim de que seja suspenso o apontamento.

Pleiteia, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Defiro a gratuidade da justiça à autora.

Anote-se.

Indefiro a tutela de urgência.

A autora não nega a existência de relação jurídica entre as partes, apenas afirma que desconhece a origem do débito.

Não há nos autos qualquer indício de que tenha havido algum tipo de fraude, atestada por boletim de ocorrência, por exemplo.

Ademais, observo que o protesto data de 17/12/2018, não havendo que se falar em perigo da demora.

Sendo assim, inviável a determinação de suspensão do apontamento em sede de cognição sumária.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Expeça-se carta.

Int.
28/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:57

Expedição de Carta.
25/08/2023 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 10:39

Conclusos para decisão
24/08/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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