TJSP - 1005733-66.2023.8.26.0084

1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Campinas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALEXANDRE CINTRA COLLEONI

OAB: 306688/SP

CPF *37.***.*04-03

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EMYLE BALEEIRO PEREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 14:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/06/2024 08:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/06/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 08:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/05/2024 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2024 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2024 10:04

    Homologada a Transação

  • 09/05/2024 08:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/05/2024 15:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/05/2024 22:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/05/2024 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2024 18:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2024 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 11:16

    Protocolizada Petição

  • 17/04/2024 08:59

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/04/2024 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 05:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 10:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 09:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/03/2024 18:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/03/2024 15:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 11:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/02/2024 17:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/02/2024 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 10:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 09:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/02/2024 15:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/02/2024 13:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2024 10:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 13:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/01/2024 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 11:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 14:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/12/2023 12:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/12/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 15:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2023 14:22

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/11/2023 14:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2023 06:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2023 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 14:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Cintra Colleoni (OAB 306688/SP) Processo 1005733-66.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stephany Silva Mariano, Hadassa Mariano Monteiro -

    Vistos.

    Trata-se de ação de Alimentos cumulada com Guarda proposta pelo H.M.M e S.S.M, em face de P.J.M.S.

    Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.

    Anote-se.

    Tendo em vista a alegação de posse de fato do menor, e exclusivamente com o escopo de formalizar referida situação, defiro a guarda provisória de H.M.M à genitora S.S.M, independente de compromisso, valendo, para tanto, a presente decisão, assinada digitalmente, como termo e certidão de guarda provisória.

    Arbitro os alimentos provisórios em 30% ( trinta por cento) dos rendimentos líquidos, assim entendida a remuneração bruta, incluindo décimo terceiro salário, férias gozadas, com exclusão das horas extras, férias indenizadas, FGTS e multa respectiva, bem como deduzindo-se a contribuição previdenciária e de imposto de renda na fonte.

    No caso de rendimentos não comprovados, os provisórios ficam arbitrados em meio salário mínimo, com vencimento todo dia 10 (dez).

    Os alimentos são devidos a partir da citação.

    Os alimentos deverão ser depositados, pela empregadora ou pelo alimentante, na conta indicada pela autora ou, na impossibilidade, diretamente à representante legal, mediante recibo.

    Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício ao empregador do réu para desconto em sua folha de pagamento ( Distribuidora Imperial Gôndolas Campinas, Rua Mário Junqueira da Silva, 766 - Jardim Eulina, Campinas/SP, CEP: 13063-000, telefone: (19) 3243-8383).

    Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia, salvo nos casos patrocinados pela Defensoria Pública.

    Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

    Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Servirá a presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como mandado.

    A fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho o advogado deverá classificar as demais petições nestes autos na categoria adequada, evitando a utilização de nomenclaturas genéricas, como "petição intermediária" e "petições diversas", o que acarretará maior celeridade processual.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 09:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 06:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 09:29

    Recebida a emenda à inicial

  • 14/08/2023 15:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 04:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 17:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 14:45

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/08/2023 14:45

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/08/2023 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/08/2023 12:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 16:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/07/2023 12:04

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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