TJSP - 0002297-93.2009.8.26.0218

1ª instância - 01 Cumulativa de Guararapes

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 240705/SP

CPF *02.***.*73-92

Polo Passivo

Partes

VENCETEX BEBIDAS LTDA

CNPJ: 47.765.888/0001-17

Advogados

JORGE ROOSEVELT TEIXEIRA

OAB: 170948/SP

CPF *10.***.*31-53

DANIEL BARILE DA SILVEIRA

OAB: 249230/SP

CPF *95.***.*37-33

Terceiro

Partes

ARMELINDA BOTAZZO TEIXEIRA

CPF *23.***.*85-11

Advogados

MOACYR MIGUEL DE OLIVEIRA

OAB: 345566/SP

CPF *63.***.*64-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 22:36

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 10/02/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 11/10/2023 21:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/10/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jorge Roosevelt Teixeira (OAB 170948/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Santos (OAB 240705/SP), Daniel Barile da Silveira (OAB 249230/SP) Processo 0002297-93.2009.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: Uniao - Exectdo: Vencetex Bebidas Ltda - Fica intimada a parte interessada a providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 41,52 - FEDTJ código 206-2, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 22/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2019 11:34

    Arquivado Provisoriamente

  • 22/08/2019 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 15:39

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 05/08/2019 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/07/2019 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2019 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2019 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 11/06/2019 10:26

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 10/06/2019 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 14:51

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/03/2019 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 08/02/2019 11:19

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/02/2019 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2018 10:23

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/03/2018 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/02/2018 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2018 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2018 16:30

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 16:38

    Decisão

  • 11/12/2017 14:05

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2017 10:52

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/10/2017 15:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/09/2017 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2017 19:19

    Substituição dos bens penhorados Deferido

  • 09/08/2017 13:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2017 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2017 14:10

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/06/2017 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/05/2017 18:48

    Decisão

  • 10/05/2017 16:36

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2017 17:34

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2017 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2017 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2017 19:07

    Decisão

  • 02/02/2017 16:22

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2017 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/11/2016 14:05

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 14/10/2016 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2016 16:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2016 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2016 11:23

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 23/06/2016 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 12/04/2016 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2016 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2016 19:47

    Proferido Despacho

  • 18/03/2016 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2016 13:15

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/01/2016 23:52

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2015 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/09/2015 16:45

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/06/2015 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/12/2014 10:17

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/11/2014 18:05

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 07/11/2014 17:21

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/10/2014 15:18

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/10/2014 13:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2014 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2014 18:44

    Decisão

  • 30/09/2014 10:03

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2014 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2014 14:37

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2014 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2014 18:45

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/08/2014 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/06/2014 12:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2014 16:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/05/2014 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/03/2014 14:35

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 28/02/2014 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/02/2014 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2014 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2014 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2013 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2013 12:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/10/2013 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/09/2013 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2013 17:26

    Proferido Despacho

  • 23/08/2013 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/07/2013 10:48

    Carga Outro

  • 02/07/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/05/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/05/2013 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/05/2013 00:00

    Aguardando Registro de Sentença

  • 09/05/2013 00:00

    Sentença Proferida

  • 23/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/04/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2013 12:32

    Recebimento de Carga

  • 27/03/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2013 17:01

    Carga Outro

  • 05/02/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 04/12/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2012 18:22

    Recebimento de Carga

  • 26/11/2012 16:56

    Carga ao Advogado

  • 13/11/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/11/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 29/10/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 17/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2012 00:00

    Processo Apensado

  • 11/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2012 17:16

    Recebimento de Carga

  • 13/07/2012 11:10

    Carga Outro

  • 30/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 12:35

    Recebimento de Carga

  • 27/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2012 10:40

    Carga Outro

  • 19/01/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2011 17:06

    Recebimento de Carga

  • 28/10/2011 12:22

    Carga Outro

  • 13/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/05/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/03/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 15/03/2011 16:50

    Recebimento de Carga

  • 03/03/2011 15:23

    Carga Outro

  • 04/11/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 03/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2010 12:39

    Recebimento de Carga

  • 27/09/2010 10:06

    Carga Outro

  • 23/09/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/08/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/08/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/08/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/08/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/08/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/07/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/07/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/05/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/05/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 10/05/2010 08:05

    Recebimento de Carga

  • 29/04/2010 17:15

    Carga Outro

  • 27/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/12/2009 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2009 18:16

    Recebimento de Carga

  • 20/08/2009 17:19

    Carga ao Advogado

  • 08/08/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/07/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/07/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/07/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/07/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 07/07/2009 00:00

    Aguardando Intimação

  • 03/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/06/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/06/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2009 09:08

    Recebimento de Carga

  • 21/05/2009 14:45

    Carga à Vara Interna

  • 21/05/2009 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2009

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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