26/02/2024 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:35

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2023 17:46

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1021609-68.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas da Silva Junior - Reqda: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação apenas para reconhecer a prescrição das dívidas apontadas na petição inicial (R$ 1.341,94, R$ 1.334,97 e R$ 6,97, contratos nºs 80697427 e 81653123), declarar a sua inexigibilidade, devendo a ré se abster de manter ou efetivar quaisquer atos de cobrança judicial ou extrajudicial em face do autor, providenciando a sua exclusão da plataforma.

Diante da sucumbência parcial e vedada a compensação, ambas as partes arcarão com a metade do pagamento das custas e despesas processuais.

A ré pagará honorários advocatícios ao patrono do autor, fixados, por equidade (artigo 85, § 8º, do CPC), em R$ 1.000,00 e, o autor, por sua vez, pagará honorários advocatícios ao patrono da ré, fixados em 10% sobre a parcela rejeitada do pedido de danos morais, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade de tais verbas, com fulcro no artigo 98, §§ 2º e 3º, do CPC, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Julgo, por consequência, extinta a fase de conhecimento, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

PIC.
23/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 15:55

Conclusos para julgamento
05/07/2023 09:36

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 09:58

Expedição de Carta.
23/05/2023 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 09:27

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:20

Recebidos os autos
23/05/2023 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/05/2023 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/05/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 12:49

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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