01/02/2024 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 08:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mourisvaldo Garcia Barreto (OAB 457392/SP), Daniela Neves Henrique (OAB 110063/MG) Processo 1003808-87.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington Regis dos Santos - Reqdo: Algar Telecom S/A - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por WELLINGTON REGIS DOS SANTOS, nesta ação ajuizada contra ALGAR TELECOM S/A.

Em razão da sucumbência, o autor pagará as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, observada a regra do art. 98, parágrafo 3º, da mesma lei.

Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões.Certifiquem, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado o valor da causa como base de cálculo.

Procedam à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art.1093, parágrafo 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades.Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

P.

I.
23/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:26

Julgado improcedente o pedido
09/08/2023 19:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 18:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 12:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 11:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2023 22:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2023 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2023 01:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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