05/09/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/07/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:27

Recebidos os autos
22/07/2024 16:05

Recebidos os autos
22/07/2024 16:00

Recebidos os autos
02/10/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:09

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Layla Rodrigues Araujo (OAB 138281/MG) Processo 1000562-83.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Cândido de Oliveira - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, nesta ação ajuizada contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Em razão da sucumbência, o autor pagará as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios do patrono do réu, que fixo em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, parágrafos 2º e 6º do Código de Processo Civil, observada a regra do art. 98, parágrafo 3º do mesmo código.

Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões.Certifiquem, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado o valor da causa como base de cálculo.

Procedam à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art.1093, parágrafo 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades.Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

P.

I.
23/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:27

Julgado improcedente o pedido
08/08/2023 20:39

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2023.
06/07/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:22

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:23

Conclusos para despacho
28/03/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
04/03/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 10:50

Expedição de Carta.
26/01/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 16:22

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 14:58

Conclusos para despacho
13/01/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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