27/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:06

Remetido ao DJE
23/05/2025 09:23

Ato ordinatório
22/05/2025 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/09/2024 21:30

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/09/2024 21:28

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2024 16:51

Contrarrazões Juntada
25/07/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:04

Remetido ao DJE
24/07/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 18:02

Apelação/Razões Juntada
26/06/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:30

Remetido ao DJE
25/06/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 16:45

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:44

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:50

Petição Juntada
09/02/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:37

Remetido ao DJE
08/02/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 17:04

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:43

Conclusos para despacho
30/01/2024 19:15

Petição Juntada
13/12/2023 20:45

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:02

Remetido ao DJE
12/12/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 17:09

Petição Juntada
16/11/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
14/11/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 18:50

Conclusos para decisão
13/11/2023 20:28

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:43

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
10/10/2023 16:23

Petição Juntada
06/10/2023 00:13

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 12:01

Remetido ao DJE
05/10/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 19:15

Petição Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Ana Claudia Rueda Galeazzi (OAB 167161/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 0040346-81.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Luiz de Souza, Evolution Informações Virtuais Eireli - Exectdo: Banco Santander S/A -

Vistos. 1.

Intime-se o executado para que cumpra a obrigação de fazer em 5 dias referente a ativação e utilização das contas da parte executada, com todas as funcionalidades padrão de uma conta tal como outrora possuía, sob pena de multa de R$1.000,00 por dia, limitada, por ora, a 30 dias, sem prejuízo do montante exigido no incidente nº 1122156-66.2020.8.26.0100 e da análise de cabimento de multa por litigância de má-fé. 2.

Sem prejuízo da intimação via DJE, tratando-se de obrigação de fazer, para efeito da Súmula STJ nº 410, servirá a presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, como ofício a ser encaminhado pela parte exequente à executada, comprovando-se o protocolo nos autos. 3.

Para os fins do art. 77, §1º, CPC, fica a parte executada expressamente advertida de que o descumprimento injustificado ou a oposição de embaraços ao cumprimento de ordem judicial poderá ensejar condenação por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis. 4.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas da executada ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. 5.

O presente incidente versará exclusivamente sobre o alegado descumprimento e, se o caso, as medidas coercitivas, indutivas e sub-rogatórias necessárias à efetivação da tutela. 6.

Oportuno consignar que todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, na ordem, orientação e tamanho em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.

Int.
28/08/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 05:49

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:29

Conclusos para decisão
15/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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