TJSP - 1500188-66.2019.8.26.0352
1ª instância - 01 Cumulativa de Miguelopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 15:27
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 13:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Francisco de Oliveira da Silva (OAB 384180/SP) Processo 1500188-66.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ALEXANDRE HENRIQUE SANTOS LOURENCO - Destarte, forte nessas considerações, julgo extinta a punibilidade do réu ALEXANDRE HENRIQUE SANTOS LOURENCO, já qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira parte, do Código Penal.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios (código 302), que poderá ser impressa pelo próprio patrono, independentemente de intimação.
Diante da sentença ora proferida, dou por prejudicada a audiência designada às fls. 117, dando-se baixa na pauta.
Após, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos.
P.
I.
C. -
23/08/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:21
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/08/2023 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 22:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 10:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/08/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 10:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/08/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 10:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/08/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 10:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/07/2023 18:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 18:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 16:30
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/06/2023 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2023 14:06
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/04/2023 17:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 10:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/04/2023 10:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/04/2023 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 10:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/04/2023 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 10:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/03/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2023 08:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 09:06
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/01/2023 10:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/10/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2022 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2022 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2022 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2022 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2022 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2022 08:29
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/05/2022 13:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/05/2022 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2022 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2022 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2022 21:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/11/2021 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2021 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 14:17
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/10/2021 14:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2020 14:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/02/2020 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2020 14:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/02/2020 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2020 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2020 21:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2020 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2020 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/01/2020 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2020 15:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2020 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2020 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2019 15:24
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/10/2019 17:23
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/09/2019 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2019 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/08/2019 00:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2019 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2019 17:29
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2019 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2019 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2019 21:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2019 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2019 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2019 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2019 10:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2019 22:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2019 20:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2019 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2019 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2019 16:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/06/2019 17:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2019 17:58
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2019 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2019 07:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2019 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2019 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2019 14:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2019 14:28
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2019
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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