TJSP - 1002388-40.2021.8.26.0318
1ª instância - 02 Civel de Leme
Polo Ativo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 00:09
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 00:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
-
15/04/2024 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2024 15:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
09/04/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 12:39
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 13:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2024 09:32
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 04:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 07:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2024 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 07:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/12/2023 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 15:37
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1002388-40.2021.8.26.0318 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Jucelio Macabelli - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Pois bem.
A questão se resume em apurar se o banco executado/impugnante aplicou o índice correto de correção monetária para o mês de 03/1990, qual seja, o de 41,28% e, em caso negativo, eventual valor a maior.
Nesse ponto, observo que, na planilha de p. 634, o expert apresenta com base 02/1990 o valor devido numérico de 158.891,39 e, para a data base de 03/1990, com correção (a) de 84,32% (133.977,22), o valor numérico de 292.868,61, que acrescido de juros de 0,95% (2.778,97), totaliza o valor numérico de 295.647,58 e, com a com correção (b) de 41,28% (65.590,37), o valor numérico de 224.481,76, que acrescido de juros de 0,95% (2.130,06), totaliza o valor numérico de 226.611,82.
A parte requerida, por sua vez, impugnando o cálculo, apresenta na planilha de p. 669, para a mesma data base, o valor devido o numérico 163.011,48 que, acrescido de correção monetária (sem indicação de índice) no valor numérico de 118.539,64, totaliza o valor numérico de 281.551,12. É certo que há divergência entre os cálculos do expert e da parte impugnada.
No entanto, é fácil se aferir que, se o banco executado/impugnado não se utilizou do índice de 84,32% a título de correção (163.011,48+84,32% (137.451,27)= 300.462,75), também não se pode afirmar que ele se utilizou do percentual correto que seria de 41,28% (163.011,48+41,28% (67.291,13)= 230.302,61), porquanto, na primeira hipótese, o numérico apurado seria de 300.462,75 e, na segunda, seria de 230.302,61, enquanto que o banco executado/ impugnado apurou o numérico de 281.551,12.
In casu, partindo da hipótese do valor numérico utilizado pelo banco executado/ impugnante (281.551,12), que como se observa no parágrafo anterior não seria o correto, temos que o valor apurado a maior seria o de 51.249,51.
Por outro lado, se considerar os parâmetros utilizados pelo expert, temos que o valor apurado por ele maior, qual seja, 69.035,76, se encontra correto.
No entanto, há questões que devem ser dirimidas, porquanto, compulsando os autos, observa-se que na planilha do expert (p. 633/635), este não se incluiu (a) os prêmios de seguro penhor rural de 321,74, com base em 12/1989, e 184,27, com base em 02/1990; (b) os juros de 776,23, com base em 12/1989, e o (b) novo capital utilizado de 16.116,86, com base em 01/1990, constantes da planilha do banco executado impugnado e p. 669.
Entretanto, antes de os autos tornarem ao expert, por primeiro, manifeste-se parte exequente sobre os valores mencionados no parágrafo anterior e não incluídos na planilha de cálculo do expert, no prazo de 5 (cinco) dias.
No mesmo prazo, manifeste-se também o banco executado/ impugnante, esclarecendo inclusive quais índices efetivamente utilizou para apuração das correções monetárias, mês a mês, de 10/1989 a 03/1990 em sua planilha de p. 669 e, ainda, justificando a inclusão dos juros de 776,23 em sua planilha, a fim de se evitar em novo cálculo a ser realizado pelo expert da incidência de juros sobre juros.
Int. -
22/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2023 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 12:26
Juntada de Petição de parecer
-
04/07/2023 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 06:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/06/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 07:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2023 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2023 13:13
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 06:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2023 14:33
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2023 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
10/12/2022 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 15:46
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 09:54
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 16:01
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 09:34
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2022 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2022 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2022 22:06
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 16:09
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2022 16:07
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2022 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 16:48
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2022 14:02
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2022 14:01
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2022 16:18
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2022 16:17
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2022 16:17
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2022 16:16
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2022 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2022 12:46
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 16:03
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2022 16:02
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2022 16:02
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2022 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2022 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2022 10:02
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 10:50
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2022 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2022 16:00
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2022 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2022 13:21
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 13:10
Conclusos para julgamento
-
18/04/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
14/04/2022 10:41
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2022 10:41
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2022 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 16:13
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2022 16:12
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 13:13
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2022 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2022 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2022 12:58
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 11:02
Juntada de Petição de Réplica
-
03/03/2022 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 16:30
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 16:30
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 16:29
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 16:29
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 16:28
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 13:54
Juntada de Petição de contestação
-
05/02/2022 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/01/2022 14:44
Expedição de Carta.
-
12/01/2022 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2022 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/12/2021 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2021 10:33
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 10:33
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 15:34
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2021 15:34
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2021 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2021 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2021 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 15:01
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 15:00
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2021 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/11/2021 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2021 10:55
Conclusos para julgamento
-
28/10/2021 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2021 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2021 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2021 19:48
Conclusos para julgamento
-
24/09/2021 19:02
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 12:34
Conclusos para julgamento
-
22/09/2021 17:38
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2021 17:09
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 17:09
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 17:06
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2021 17:06
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2021 17:05
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2021 17:05
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2021 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 09:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2021 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2021 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 18:34
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 18:34
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 18:29
Juntada de Decisão
-
29/07/2021 11:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2021 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2021 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2021 15:07
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 12:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2021 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2021 10:34
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2021 14:20
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 14:19
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/06/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 14:07
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 14:02
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 14:01
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 14:01
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2021 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2021
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001212-35.2023.8.26.0066
Renata Dameto Diniz
Savegnago Administradora de Cartoes LTDA...
Advogado: Bruno de Souza Alves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2024 14:57
Processo nº 0002463-66.2019.8.26.0286
Dado Administracao e Participacoes LTDA
Joao Batista Oliveira
Advogado: Rodolfo Andreazza Bertagnoli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0005023-14.2021.8.26.0026
Justica Publica
Gabriela Portaluppi Miguel
Advogado: Heitor Geovani Gomes Bonadio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2024 09:54
Processo nº 1002981-89.2023.8.26.0224
Francisco Jeferson Campos do Nascimento
Palomares Transportes e Entregas Rapidas...
Advogado: Sandra Lourenco Pinheiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/01/2023 10:01
Processo nº 1002981-89.2023.8.26.0224
Ifood Beneficios e Servicos LTDA.
Francisco Jeferson Campos do Nascimento
Advogado: Sandra Lourenco Pinheiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2024 13:06