16/05/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
10/02/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 15:18

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:18

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 19:44

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 19:39

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 01:02

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:28

Expedição de Ofício.
14/12/2023 18:28

Expedição de Ofício.
14/12/2023 18:28

Expedição de Ofício.
14/12/2023 18:28

Expedição de Ofício.
05/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Monteiro dos Santos Gomez (OAB 223115/SP), Renato dos Santos Gomez (OAB 225072/SP) Processo 1001142-84.2023.8.26.0529 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Diogo Dias Parente - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que o impetrante seja convocado para apresentar a documentação pertinente, para sua nomeação, posse e início do curso de formação, nos termos do edital nº 01/2018, deferindo nesta oportunidade a liminar pleiteada, para cumprimento da determinação em 30 (trinta) dias, sob pena de cominação de multa pelo descumprimento.

Custas e despesas processuais pelos impetrados, observada eventual isenção.

Sem condenação na verba honorária, ante o disposto no art. 25 da Lei nº. 12.016/09.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I
23/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:27

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 19:20

Conclusos para julgamento
05/06/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 10:21

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 16:07

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:59

Conclusos para despacho
05/05/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 00:59

Expedição de Certidão.
11/04/2023 05:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 10:11

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 09:00

Expedição de Mandado.
10/04/2023 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 09:48

Conclusos para decisão
30/03/2023 09:47

Conclusos para despacho
30/03/2023 09:44

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 09:19

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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