TJSP - 1000897-61.2023.8.26.0145
1ª instância - 01 Cumulativa de Conchas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 14:22
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 14:22
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:07
Baixa Definitiva
-
08/08/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 10:49
Julgado improcedente o pedido
-
18/04/2024 11:56
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 13:28
Recebidos os autos
-
09/02/2024 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 12:59
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
17/01/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2023 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 22:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 14:10
Juntada de Mandado
-
08/11/2023 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 11:34
Juntada de Mandado
-
06/11/2023 15:44
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 11:58
Recebidos os autos
-
01/11/2023 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 08:17
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
19/10/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 15:04
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 07:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 07:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 07:55
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 13:59
Juntada de Ofício
-
24/08/2023 13:44
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:35
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:17
Recebidos os autos
-
24/08/2023 10:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 10:10
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/08/2023 20:01
Expedição de Carta precatória.
-
23/08/2023 19:55
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 11:21
Recebidos os autos
-
23/08/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:36
Recebidos os autos
-
22/08/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 14:17
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
22/08/2023 14:17
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wadih Jorge Elias Teofilo (OAB 214018/SP) Processo 1000897-61.2023.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Rogerio Moino, Maria Teresa Franchin, José Tiago Franchin Moino - Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela antecipada, formulada por avós paternos e pelo genitor da criança a fim de obter a guarda.
Alegam os requerentes que são avós paternos e já cuidam da criança há 6 (seis) meses, cuidando e zelando da criança, que a própria genitora já assinou declaração autorizando os avós a fazerem matrícula escolar, com anuência do genitor, inclusive.
O Representante do Ministério Público manifestou-se à fls.30. É o breve relatório.
DECIDO.
Revejo o segundo parágrafo de fl. 31 e concedo a gratuidade da justiça aos autores.
Anote-se.
Contudo, consigno que eventuais pedidos de gratuidade também devem ser deduzidos "nos pedidos" ou "requerimentos".
No que tange ao pedido de guarda provisória (tutela de urgência), por cautela, acolho o parecer ministerial e determino o estudo social com urgência.
Com o laudo, voltem os autos conclusos para apreciação de liminar.
Sem prejuízo, cite-se e intime-se a requerida com as advertências legais, com endereço indicado à fl. 23. -
21/08/2023 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 17:08
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 10:18
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 08:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2023 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 18:32
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 09:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/08/2023 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/08/2023 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 13:18
Classe retificada de 1420 para 7
-
01/08/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 08:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2023 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2023 23:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2023 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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