TJSP - 0004476-42.2011.8.26.0052
1ª instância - 01 Juri - Foro Criminal Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB 95377/SP) Processo 0004476-42.2011.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Pedro Reginaldo Dias - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (Cinco) dias sobre a vitima Valmir e a testemunha Cleiton, já desistidas pelo M.P., sob pena de preclusao. -
17/10/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 17:03
Expedição de Ofício.
-
04/10/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2024 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2024 09:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/11/2024 05:00:00, 1ª Vara do Júri.
-
03/10/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2024 19:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2024 14:27
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 10:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/08/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 00:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 00:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 05:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2024 19:00
Mantida a prisão preventida
-
05/08/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2024 18:22
Mantida a prisão preventida
-
16/04/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 12:34
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2023 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Serafim Teixeira (OAB 147287/SP), Aline de Carvalho Teixeira (OAB 357756/SP) Processo 0004476-42.2011.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Pedro Reginaldo Dias -
Vistos.
Em atendimento ao quanto determinado no parágrafo único, do art. 316, do código de processo penal, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, permanecem inalterados, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a prisão preventiva.
Os indícios de prova da materialidade e da autoria não foram abalados por nenhuma prova ou alegação defensiva, ao menos até o presente momento processual, razão pela qual mantenho a prisão cautelar.
Sem prejuízo das demais determinações, nos termos do comunicado CG 78/2020, tragam os autos à conclusão no 85º dia desta decisão para nova apreciação da prisão.
Aguarde-se nos termos da decisão de fl. 359.
Intime-se. -
31/08/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2023 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 13:10
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
15/03/2023 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2023 09:57
Juntada de Mandado
-
03/03/2023 11:36
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 11:41
Recebido pelo Distribuidor
-
02/03/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 16:18
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/02/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2023 09:53
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2023 09:15
Juntada de Mandado
-
01/02/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 14:14
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
26/01/2023 14:13
Recebidos os autos
-
23/01/2023 16:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/08/2019 13:20
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2013 00:00
Recebidos os autos
-
04/02/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/02/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/01/2013 00:00
Recebidos os autos
-
28/01/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/01/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2012 00:00
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
19/12/2012 00:00
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2013 03:30:00, 1ª Vara do Júri.
-
14/12/2012 00:00
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
14/12/2012 00:00
Recebidos os autos
-
11/12/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
06/12/2012 00:00
Recebidos os autos
-
05/12/2012 00:00
Recebidos os autos
-
29/11/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/11/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2012 00:00
Recebidos os autos
-
21/11/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/11/2012 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 26227, classe_nova: 282
-
24/10/2012 09:53
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2012 16:48
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/10/2012 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/10/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2012 16:08
Recebidos os autos
-
04/09/2012 16:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/09/2012 15:09
Recebidos os autos
-
03/09/2012 10:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/09/2012 10:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/08/2012 10:34
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/08/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2012 17:26
Recebidos os autos
-
09/08/2012 10:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2012 10:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/08/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2012 16:27
Recebidos os autos
-
16/07/2012 10:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/07/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/05/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2012 15:15
Recebidos os autos
-
16/05/2012 10:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/05/2012 10:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/04/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2012 15:25
Recebidos os autos
-
11/04/2012 10:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2012 10:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/04/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/03/2012 15:32
Recebidos os autos
-
26/03/2012 10:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/03/2012 10:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/03/2012 15:22
Recebidos os autos
-
12/03/2012 17:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/03/2012 17:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/02/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
16/02/2012 00:00
Juntada de Petição de Denúncia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2011
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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