TJSP - 1526583-74.2022.8.26.0228

1ª instância - 12 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO DE OLIVEIRA CONGA

CPF *36.***.*08-02

Advogados

JUNIOR BARBOSA DA SILVA

ROBERTO ANTONIO DE MELO

OAB: 377485/SP

CPF *44.***.*00-42

ROMULO BEZZERRA DE QUEIROZ

Terceiro

Partes

FABIO PEREGO MOREIRA

CPF *73.***.*12-31

MARCELO PIMENTEL DA SILVA

PC - MARCELO PIMENTEL DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANDRO TOZZINI AIMOLA

CPF *65.***.*01-00

MARIA DAS MECEDES DE PAULA

CIRLEIA SOUZA DA MOTA

BARBARA EVELYN MOTA RAMOS,

JEZIELA ALMEIDA DE LIMA

PC - LEANDRO TOZZINI AIMOLA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 31/07/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 07:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/07/2024 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 05:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 10:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/07/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 10:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2024 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2024 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2024 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 13:33

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2024 13:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/06/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 13:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 15:15

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2024 14:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/04/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 18:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/04/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 00:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 09:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 17:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/04/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 01:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2024 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 12:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 17:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/04/2024 02:00:00, 12ª Vara Criminal.

  • 30/01/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 16:36

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 11/01/2024 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2024 10:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 13:15

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/11/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 07:14

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 21/11/2023 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/11/2023 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/11/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/11/2023 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/11/2023 10:12

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 08/11/2023 10:12

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 30/10/2023 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/10/2023 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/10/2023 15:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/10/2023 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/10/2023 12:14

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 12:14

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/10/2023 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/10/2023 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Antonio de Melo (OAB 377485/SP), Romulo Bezzerra de Queiroz (OAB 15960/PB) Processo 1526583-74.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: RICARDO DE OLIVEIRA CONGA - Fl. 209: Ciência.

  • 31/08/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 15:03

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 13:22

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/08/2023 13:21

    Desclassificado o Delito

  • 09/08/2023 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 12:51

    Mantida a prisão preventida

  • 26/07/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/04/2023 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 18:47

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 19:47

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/03/2023 18:28

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/08/2023 04:30:00, 1ª Vara do Júri.

  • 07/03/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 10:51

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 15/02/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:34

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2023 11:33

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 11:44

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 17:22

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/02/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 15:36

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 27/01/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 17:03

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/12/2022 11:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/03/2023 04:30:00, 1ª Vara do Júri.

  • 08/12/2022 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 16:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/12/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 12:46

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2022 12:11

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/11/2022 12:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/11/2022 12:11

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/11/2022 09:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2022 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:48

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/11/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 15:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 23/11/2022 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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