TJSP - 1522825-53.2023.8.26.0228

1ª instância - 04 Juri de Central

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Polo Ativo

Partes

ROBSON APARECIDO RIBEIRO DA ROCHA SANTANA

Advogados

ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA

OAB: 141751/SP

CPF *14.***.*23-54

Polo Passivo

Partes

ROBSON APARECIDO RIBEIRO DA ROCHA SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LUIZ FERNANDES DA SILVA

CPF *69.***.*39-85

FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

CPF *73.***.*36-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FELIPE MORENO DA SILVA

PM - LUCAS MARTINEZ LOPES - RE: 181589-0

CPF *60.***.*92-52

NATANAEL LUCAS PANTALEAO DOS SANTOS

CPF *38.***.*94-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 09:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/04/2025 09:56

    Mandado Juntado

  • 15/04/2025 09:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/04/2025 09:55

    Mandado Juntado

  • 02/04/2025 10:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/04/2025 10:32

    Mandado Juntado

  • 24/03/2025 10:29

    Mandado Expedido

  • 21/03/2025 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 13:35

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2025 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 09:57

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 09:42

    Petição Juntada

  • 12/03/2025 10:51

    Petição Juntada

  • 10/03/2025 21:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 10:32

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2025 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 10:08

    Edital Juntado

  • 10/03/2025 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 11:07

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 17:53

    Petição Juntada

  • 05/03/2025 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2025 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2025 12:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/03/2025 12:33

    Mandado Juntado

  • 05/03/2025 12:32

    Documento Juntado

  • 27/02/2025 11:06

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/02/2025 08:39

    Ofício Expedido

  • 18/02/2025 08:39

    Ofício Expedido

  • 17/02/2025 15:01

    Mandado Expedido

  • 17/02/2025 15:01

    Mandado Expedido

  • 17/02/2025 15:00

    Mandado Expedido

  • 17/02/2025 14:34

    Mandado Expedido

  • 17/02/2025 14:23

    Documento Juntado

  • 17/02/2025 14:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/02/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 16:56

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/02/2025 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 11:37

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 11:10

    Rol de Testemunha Juntado

  • 10/02/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 16:20

    Petição Juntada

  • 03/02/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2025 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 13:37

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 13:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/01/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 13:34

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2025 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 09:50

    Recurso em Sentido Estrito Inteposto

  • 14/01/2025 09:50

    Processo Entranhado

  • 14/01/2025 09:49

    Recurso Interposto

  • 17/12/2024 16:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/12/2024 16:59

    Mandado Juntado

  • 02/12/2024 17:10

    Mandado Expedido

  • 02/12/2024 16:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2024 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 17:49

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 25/11/2024 14:03

    Conclusos para Sentença

  • 25/11/2024 13:00

    Alegações Finais Juntadas

  • 25/11/2024 11:30

    Documento Juntado

  • 25/11/2024 11:29

    Ofício Juntado

  • 25/11/2024 11:26

    Documento Juntado

  • 19/11/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 12:37

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2024 10:22

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2024 17:30

    Alegações Finais Juntadas

  • 18/11/2024 16:01

    Documento Juntado

  • 13/11/2024 14:38

    Ofício Expedido

  • 12/11/2024 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 11:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/11/2024 16:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/11/2024 16:58

    Mandado Juntado

  • 11/11/2024 16:47

    Audiência Realizada

  • 07/11/2024 16:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2024 14:57

    Mandado Expedido

  • 13/09/2024 14:06

    Documento Juntado

  • 12/09/2024 15:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/09/2024 15:32

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 09/09/2024 15:32

    Mandado Juntado

  • 19/08/2024 07:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/08/2024 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2024 15:03

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 08/08/2024 15:03

    Documento Juntado

  • 06/08/2024 15:10

    Documento Juntado

  • 05/08/2024 11:07

    Ofício Expedido

  • 01/08/2024 14:35

    Mandado Expedido

  • 31/07/2024 10:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2024 12:28

    Documento Juntado

  • 04/07/2024 12:27

    Ofício Juntado

  • 04/07/2024 12:27

    Documento Juntado

  • 04/07/2024 10:20

    Documento Juntado

  • 08/05/2024 12:06

    Ofício Expedido

  • 07/05/2024 16:38

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 24/04/2024 16:13

    Termo de Audiência Expedido

  • 22/04/2024 22:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2024 17:09

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 22/04/2024 17:09

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 22/04/2024 17:07

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 19/04/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2024 16:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/04/2024 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 15:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/04/2024 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 15:40

    Petição Juntada

  • 16/04/2024 15:40

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 16/04/2024 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2024 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 12:08

    Mudança de Magistrado

  • 20/03/2024 17:20

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 20/03/2024 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 15:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2024 15:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/02/2024 16:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/02/2024 16:48

    Mandado Juntado

  • 25/01/2024 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2024 12:31

    Mandado Expedido

  • 15/01/2024 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 16:16

    Mudança de Magistrado

  • 15/01/2024 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 15:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2024 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 08/01/2024 18:31

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 10:00

    Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado

  • 19/12/2023 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2023 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 19:50

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 15/12/2023 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2023 11:45

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/12/2023 11:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/12/2023 11:34

    Mandado Juntado

  • 15/12/2023 11:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/12/2023 11:33

    Mandado Juntado

  • 04/12/2023 10:11

    Documento Juntado

  • 27/11/2023 16:55

    Documento Juntado

  • 27/11/2023 16:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/11/2023 16:45

    Mandado Juntado

  • 27/11/2023 16:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/11/2023 16:44

    Mandado Juntado

  • 21/11/2023 16:44

    Mandado Expedido

  • 21/11/2023 16:43

    Mandado Expedido

  • 21/11/2023 16:43

    Mandado Expedido

  • 21/11/2023 16:42

    Mandado Expedido

  • 21/11/2023 12:46

    Ofício Expedido

  • 21/11/2023 12:46

    Ofício Expedido

  • 21/11/2023 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 15:47

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 14/11/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 13:50

    Resposta à Acusação Juntada

  • 28/10/2023 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 21:12

    Mandado Expedido

  • 27/10/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 12:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/10/2023 13:33

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 03/10/2023 13:33

    Documento Juntado

  • 02/10/2023 12:59

    Mandado Expedido

  • 02/10/2023 12:48

    Documento Juntado

  • 27/09/2023 11:34

    Ofício Expedido

  • 27/09/2023 11:33

    Ofício Expedido

  • 26/09/2023 16:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/09/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 15:07

    Certidão Juntada

  • 21/09/2023 15:07

    Documento Juntado

  • 21/09/2023 15:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2023 08:50

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 19/09/2023 09:41

    Protocolo Juntado

  • 18/09/2023 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 14:34

    Recebida a denúncia

  • 14/09/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 15:30

    Denúncia Juntada

  • 13/09/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 11:27

    Alvará de Soltura Expedido

  • 13/09/2023 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 11:00

    Rejeitada a denúncia

  • 11/09/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 15:42

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/09/2023 15:42

    Mandado Juntado

  • 11/09/2023 15:20

    Resposta à Acusação Juntada

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana (OAB 141751/SP) Processo 1522825-53.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ROBSON APARECIDO RIBEIRO DA ROCHA SANTANA -

    Vistos.

    Fls. 100/101: Anote-se a habilitação de defensor constituído.

    Aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação de resposta à acusação, conforme art. 406 do CPP.

    Com a juntada, tornem conclusos para análise.

    No silêncio, certifique-se e tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 30/08/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 15:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/08/2023 15:58

    Mandado Juntado

  • 29/08/2023 15:50

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 08/08/2023 19:44

    Mandado de Citação Expedido

  • 08/08/2023 19:44

    Mandado Expedido

  • 08/08/2023 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 16:31

    Documento Juntado

  • 07/08/2023 09:43

    Ofício Expedido

  • 04/08/2023 17:11

    Evoluída a Classe

  • 04/08/2023 16:13

    Certidão Juntada

  • 04/08/2023 16:08

    Documento Juntado

  • 04/08/2023 15:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/08/2023 14:07

    Recebida a denúncia

  • 04/08/2023 13:14

    Mudança de Magistrado

  • 04/08/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 12:30

    Denúncia Juntada

  • 04/08/2023 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 08:56

    Relatório Final Juntado

  • 03/08/2023 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 22:32

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 14:43

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/08/2023 14:43

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/08/2023 14:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/08/2023 13:48

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/08/2023 08:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/08/2023 08:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2023 16:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2023 15:37

    Mandado de Prisão Expedido

  • 01/08/2023 13:39

    Termo de Audiência Expedido

  • 01/08/2023 13:39

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 01/08/2023 13:36

    Ofício Expedido

  • 01/08/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 12:36

    Mudança de Magistrado

  • 01/08/2023 10:32

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/08/2023 08:39

    Certidão Juntada

  • 01/08/2023 06:00

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 01/08/2023 03:45

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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