STJ - 1520559-93.2023.8.26.0228

02/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

17/06/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506827/2024

17/06/2024 18:04

Protocolizada Petição 506827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 407329/2024 - AgRg

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0407329 - AgRg no AREsp 2612430 - Publicação prevista para 17/06/2024

12/06/2024 09:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/06/2024 15:26

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE HASHIMOTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 407329/2024 - AgRg no AREsp 2612430

29/05/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/05/2024 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 440173/2024

28/05/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 15:36

Protocolizada Petição 440173/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 849382 (2023/0304753-1)

27/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 20:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 407329/2024

20/05/2024 13:13

Protocolizada Petição 407329/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2024

14/05/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388257/2024

14/05/2024 14:43

Protocolizada Petição 388257/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE HASHIMOTO

22/04/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA