01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Júnior Barrientos Monteiro de Souza (OAB 441595/SP) Processo 1500937-20.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CESAR FELIX DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e absolvo CÉSAR FÉLIX DOS SANTOS da imputação contida na denúncia (artigo 155, caput do Código Penal), com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal.

Comunique-se o IIRGD.

Elabore-se certidão de honorários advocatícios de acordo com a tabela do Convênio DPE/OAB.

Sentença publicada em audiência".
10/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
14/07/2021 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 14:13

Juntada de Mandado
29/06/2021 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2021 16:11

Conclusos para decisão
25/06/2021 08:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/04/2021 22:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 00:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 01:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 11:53

Expedição de Mandado.
26/03/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 10:35

Juntada de Ofício
26/03/2021 10:29

Expedição de Certidão.
10/03/2021 15:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2021 10:08

Juntada de Mandado
28/02/2021 19:33

Juntada de Outros documentos
28/02/2021 19:27

Expedição de Ofício.
28/02/2021 19:25

Expedição de Mandado.
28/02/2021 19:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
20/11/2020 16:14

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/11/2020 10:28

Conclusos para decisão
12/11/2020 11:04

Juntada de Petição de Denúncia
05/11/2020 17:30

Expedição de Certidão.
05/11/2020 17:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 17:29

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 10:15

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 20:11

Expedição de Certidão.
22/09/2020 18:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 18:57

Expedição de Certidão.
15/09/2020 10:20

Expedição de Certidão.
15/09/2020 10:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 19:48

Expedição de Certidão.
13/08/2020 18:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 18:46

Expedição de Certidão.
05/08/2020 18:43

Expedição de Certidão.
05/08/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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