12/09/2024 15:30

Conclusos para julgamento
12/09/2024 05:48

Juntada de Petição de Alegações finais
11/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Alegações finais
11/09/2024 00:40

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/09/2024 11:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
18/06/2024 14:59

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:48

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/07/2024 11:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
23/05/2024 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 16:46

Conclusos para julgamento
08/05/2024 21:39

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:14

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 09:21

Expedição de Mandado.
16/02/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:32

Conclusos para despacho
11/12/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 10:38

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:40

Conciliação infrutífera
14/11/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 16:42

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 15:02

Conclusos para despacho
06/11/2023 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/10/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 16:59

Expedição de Carta.
18/09/2023 16:57

Expedição de Mandado.
18/09/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 16:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:00

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/11/2023 01:30:00, CEJUSC(Processual).
01/09/2023 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Reginato Araujo de Oliveira (OAB 224414/SP) Processo 1001913-13.2023.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosilda Pereira Dias -

VISTOS.

Determino que seja designada audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC desta Comarca, devendo ser realizada de forma PRESENCIAL, caso as partes tenham domicílio nesta Comarca ou em comarcas contíguas, ou ainda, quando se tratar de pessoa jurídica.

Excepcionalmente, a audiência de tentativa de conciliação deverá ser realizada pelo sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft Teams conforme Comunicado CG nº 284/2020, no caso em que ao menos uma das partes for pessoa física e não atender ao requisito de domicílio, mencionado no parágrafo anterior.

Com a data e horário designados, cite-se o(a) requerido(a) nos termos do artigo 18 da Lei 9.099/95 e intimem-se as partes para a audiência, devendo a imediata apresentação nos autos de e-mail e número de telefone das partes para eventual envio de link de acesso à audiência, advertindo o(a) demandado(a) de que, em sendo constatado a sua ausência na audiência, ou a recusa do mesmo em participar, será decretada sua revelia, nos termos do artigo 23 da referida Lei nº 13.994/2020.

Caso não haja acordo na audiência de conciliação, deverá a parte requerida apresentar sua contestação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de revelia, cientificando ambas as partes de que, caso queiram oitiva de testemunhas, máximo de 03 (três) para cada parte, deverão apresentar o rol em 15 dias úteis, a contar da audiência de conciliação, ficando a parte autora intimada, conforme os termos do inciso I do artigo 51 da mencionada Lei 9.099/95.

Necessária, no ato de citação/intimação, a colheita de e-mail e número de telefone das partes.

Eventual pedido de concessão de benefício daassistênciajudiciáriagratuita será apreciado na fase oportuna, caso interposto recurso inominado no prazo legal e comprovada a situação de pobreza por meio de documentos idôneos.

Int.

Cumpra-se.
30/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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