25/10/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2024 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 05:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 08:55

Embargos de declaração não acolhidos
15/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2024 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2024 15:04

Conclusos para julgamento
13/11/2023 11:16

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:10

Conclusos para julgamento
30/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Cassio Luiz Pereira Castanheiro (OAB 239549/SP) Processo 1065391-34.2022.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Spe - Bady 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Antonio Carlos Silva Santos, Claudia de Brito Santos - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

Ministro Rel.

Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

Rel.

Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.
22/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:26

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
01/08/2023 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
28/07/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:02

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:55

Juntada de Petição de Reconvenção
22/05/2023 13:45

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:36

Conclusos para despacho
03/03/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2023 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 16:41

Expedição de Mandado.
14/02/2023 16:39

Expedição de Mandado.
19/12/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2022 08:18

Conclusos para decisão
24/11/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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