TJSP - 1516896-44.2020.8.26.0228
1ª instância - 06 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2024 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 12:41
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 17:49
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 06:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 18:01
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 18:01
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 17:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/02/2025 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
-
19/03/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 14:09
Juntada de Ofício
-
09/02/2024 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
-
24/12/2023 17:16
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 10:00
Expedição de Ofício.
-
26/10/2023 05:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 16:50
Juntada de Ofício
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson David Junior (OAB 294031/SP) Processo 1516896-44.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ben Art28-A CPP: MARCIO DE JESUS COELHO -
Vistos.
Compulsando-se na data de hoje os autos nº 1008033-74.2021.8.26.0050 da 5ª Vara das Execuções Criminais, distribuído em 29 de março de 2021, verifica-se que o acusado ainda não foi localizado para ser intimado a dar início ao cumprimento das obrigações acordadas no termo de fls. 138/140.
Negativa a ultima tentativa de intimação pelo Oficial de Justiça na execução (fls. 40), uma vez que a numeração mencionada no mandado não foi localizada na via.
Diante do ocorrido, o Ministério Público requereu a aplicação da regra do artigo 28-A, §§ 10 e 11 do Código de Processo Penal.
Por sua vez, a Defensoria Pública requereu expedição de Ofício à Municipalidade a fim de que o juízo seja informado sobre a existência do numeral não localizado em 17/08/2023 (fls. 51), estando os autos aguardando análise dos pedidos no juízo da execução.
Ante o exposto, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido tal prazo, oficie-se à 5ª Vara das Execuções Criminais da Barra Funda, solicitando informações a respeito do cumprimento do acordo de não persecução penal pelo beneficiado.
Após, conclusos.
Dê-se ciência. -
31/08/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 15:33
Juntada de Ofício
-
30/08/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 15:30
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 10:31
Juntada de Ofício
-
31/07/2023 17:04
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 17:44
Expedição de Ofício.
-
12/05/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 14:01
Juntada de Ofício
-
24/04/2023 14:01
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 15:02
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/03/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 15:50
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 08:33
Expedição de Certidão.
-
27/12/2022 13:19
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 21:22
Expedição de Ofício.
-
03/11/2022 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 16:17
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 15:27
Juntada de Ofício
-
12/01/2022 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/12/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2021 00:48
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 23:17
Expedição de Ofício.
-
10/03/2021 23:09
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 23:08
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 18:10
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2021 17:54
Expedição de Alvará.
-
11/02/2021 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2021 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2021 17:24
Juntada de Mandado
-
29/01/2021 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2021 17:23
Juntada de Mandado
-
19/01/2021 16:40
Expedição de Ofício.
-
19/01/2021 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2021 09:13
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 19:28
Expedição de Ofício.
-
18/01/2021 19:28
Expedição de Ofício.
-
18/01/2021 13:23
Expedição de Mandado.
-
18/01/2021 13:22
Expedição de Mandado.
-
18/01/2021 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2021 18:09
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 17:25
Juntada de Mandado
-
27/11/2020 17:43
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/11/2020 16:59
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2021 04:30:00, 6ª Vara Criminal.
-
25/11/2020 18:02
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2020 17:46
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2020 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 12:29
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2020 15:32
Expedição de Certidão.
-
06/10/2020 15:32
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2020 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2020 12:08
Juntada de Ofício
-
01/10/2020 12:08
Juntada de Ofício
-
03/09/2020 12:01
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2020 14:31
Expedição de Ofício.
-
20/08/2020 14:30
Expedição de Ofício.
-
19/08/2020 12:22
Expedição de Mandado.
-
18/08/2020 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2020 11:44
Conclusos para despacho
-
18/08/2020 11:43
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2020 11:43
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2020 11:43
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2020 23:16
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
17/08/2020 14:45
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/08/2020 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/08/2020 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2020 19:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/08/2020 18:10
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 18:09
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
13/08/2020 17:49
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
-
13/08/2020 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/08/2020 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/08/2020 16:27
Recebidos os autos
-
13/08/2020 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/08/2020 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2020 18:35
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2020 15:20
Expedição de Mandado.
-
12/08/2020 14:56
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2020 14:50
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
12/08/2020 14:17
Conclusos para decisão
-
12/08/2020 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 12:28
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 11:49
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 11:49
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 11:11
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2020 10:24
Juntada de Certidão
-
11/08/2020 18:12
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/08/2020 18:12
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/08/2020 18:11
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2020 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2020
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1505244-07.2017.8.26.0302
Municipio de Jahu
Espolio de Jorge Sidney Atalla
Advogado: Vanderlei Avelino de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2017 13:03
Processo nº 1003733-79.2023.8.26.0024
Unimed de Andradina - Cooperativa de Tra...
Espolio de Luiz Ramos Filho
Advogado: Rosangela Alves dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2023 11:45
Processo nº 1517849-03.2023.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097
Desconhecido 1
Advogado: Cristiano Barros de Siqueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2023 13:18
Processo nº 1505224-16.2017.8.26.0302
Municipio de Jahu
Espolio de Jorge Sidney Atalla
Advogado: Vanderlei Avelino de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2017 12:58
Processo nº 0014048-29.2008.8.26.0019
Associacao Educacional Americanense
Anderson Pimenta Lessa
Advogado: Carlos Eliseu Tomazella
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2008 16:18