TJSP - 0000757-85.2023.8.26.0390
1ª instância - Vara Unica de Nova Granada
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 10:23
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 10:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/12/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 23:00
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 16:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/09/2023 16:08
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 14:55
Juntada de Mandado
-
20/09/2023 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 12:02
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 08:59
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB 113902/SP), Vinicius de Paula Santos Oliveira Matos (OAB 236239/SP) Processo 0000757-85.2023.8.26.0390 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: JAIR DOMINGUES DE OLIVEIRA - Reqda: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - SP -
Vistos.
Considerando que os autos principais foram digitalizadose que, consequentemente, ambas as partes têm acesso a todas as peças, a execução deve prosseguir.
Intime-se a requerida para fornecimento dos medicamentos (Glifage XR 500mg, Glimeperida 6mg, Janúvia 100mg, Milgamma 150mg, Sinvastatina 20mg, Addera D3 7000, Monocordil Retard 50mg, Vastarel MR 35mg, Losartana Potássica 50mg, Nebilet 5mg, AAS 100mg e Amaryl 6mg), conforme prescrição médica, nos termos da sentença proferida nos autos principais, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação pessoal, ou comprovar que o vem fazendo, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 15 mil, a ser convertida em benefício do Exequente.
Destaco que a multa somente passará a incidir com a intimação pessoal da requerida para cumprimento da obrigação, nos termos da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça.
Cópia dessa decisão, assinada digitalmente, valerá como Mandado de intimação . -
30/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 12:44
Determinada a emenda à inicial
-
17/08/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 16:37
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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