STJ - 0016368-28.2016.8.26.0001

09/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 09/03/2023

22/02/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114362/2023

22/02/2023 18:04

Protocolizada Petição 114362/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

17/02/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 944515/2022 - AgRg

16/02/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0944515 - AgRg no AREsp 2216827 - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/02/2023 15:44

Conhecido o recurso de EMILIO SOARES DE MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 944515/2022 - AgRg no AREsp 2216827

19/12/2022 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/12/2022 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1175366/2022

19/12/2022 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2022 19:19

Protocolizada Petição 1175366/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2022

26/10/2022 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2022 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/10/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 95211 (2018/0040498-5)

22/10/2022 15:00

Determinada a distribuição do feito

14/10/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/10/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 944515/2022

14/10/2022 17:07

Protocolizada Petição 944515/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2022

11/10/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921197/2022

11/10/2022 11:21

Protocolizada Petição 921197/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2022

10/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:02

Não conhecido o recurso de EMILIO SOARES DE MIRANDA

29/09/2022 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA