TJSP - 1501961-98.2022.8.26.0431

1ª instância - 02 Cumulativa de Pederneiras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO PAULO MARONEZ

CPF *37.***.*78-10

Advogados

MARINA FURLAN FELICIO

OAB: 363003/SP

CPF *40.***.*71-43

Terceiro

Partes

LETICIA GONCALVES CUSTODIO MARONEZ

CPF *96.***.*45-14

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*88-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2024 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2024 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 13:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2024 08:24

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 12:53

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2024 00:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 09:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/03/2024 09:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/02/2024 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 16:18

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2024 16:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2024 15:23

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/12/2023 23:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2023 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 11:16

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 11:15

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2023 11:15

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marina Furlan Felicio (OAB 363003/SP) Processo 1501961-98.2022.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: SERGIO PAULO MARONEZ -

    Vistos.

    Concedo ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita.

    Anote-se.

    No mais, em análise à defesa prévia apresentada, acolho a manifestação ministerial de fl. 75, em seus exatos termos, ratificando o recebimento da denúncia, observando, ainda, não haver hipótese que permita a absolvição sumária.

    Assim, designo o próximo dia 30 de novembro 2023, às 15:00 horas, para realização de audiência Una de Instrução e Julgamento.

    Intime-se, por mandado, a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e defesa, bem como o(a) acusado(a) e seu(sua) defensor(a) nomeado(a) pela assistência, devendo o Sr.

    Oficial de Justiça questionar a parte intimada se esta deseja participar da audiência de modo virtual ou presencial, salientando que, caso escolha participar de modo virtual, o(a) intimando(a) deverá informar ao Sr.

    Oficial de Justiça um número de celular, com WhatsApp, para envio do link.

    Servirá cópia desta decisão como MANDADO.

    Intime-se.

  • 31/08/2023 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 11:13

    Audiência de acolhimento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/11/2023 03:00:00, 2ª Vara.

  • 15/08/2023 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 12:56

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:59

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/07/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 12:14

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 12:59

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 12/04/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 16:58

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/02/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 08:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/02/2023 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
15/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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