TJSP - 0088237-26.2001.8.26.0050
1ª instância - 09 Criminal de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Karin Toscano Mielenhausen (OAB 239888/SP), Bruno Macellaro (OAB 283256/SP), Marta Paulina Kaiser Leitner (OAB 19968/PR) Processo 0088237-26.2001.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: Justiça Pública - Conforme decisão pela VEC de São Paulo, Controle VEC nº 860.394, executado ERLEI LAGDEN FILHO, em 16/08/2011, com seguinte teor: EXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA NO PROC. 88237/2001 (CTR. 1354/2002) - 9ª VC/SP, NOS TERMOS DO ART. 107, IV DO CP, EM FACE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, CF.
DECISÃO DE FLS. 26 ROT -
31/08/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 14:20
Extinta a punibilidade por prescrição
-
30/08/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2015 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2014 16:48
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2014 11:22
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2014 12:09
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2014 11:50
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2014 15:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2014 12:10
Recebidos os autos
-
15/10/2014 17:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/09/2014 10:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2014 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2014 19:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2014 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2014 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2014 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2014 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2014 19:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2014 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2014 18:50
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
23/07/2014 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2014 12:19
Recebidos os autos
-
04/07/2014 11:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/05/2014 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2014 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2014 16:46
Recebidos os autos
-
20/05/2014 14:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2014 18:07
Recebidos os autos
-
14/05/2014 18:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/03/2014 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2014 13:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2014 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2014 15:51
Recebidos os autos
-
13/02/2014 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2014 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2014 10:44
Recebidos os autos
-
06/02/2014 16:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2014 16:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2014 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2014 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2014 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2014 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2014 12:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2013 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2013 17:20
Recebidos os autos
-
28/11/2013 10:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/11/2013 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2013 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2013 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2013 11:11
Recebidos os autos
-
04/11/2013 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2013 14:45
Recebidos os autos
-
16/10/2013 10:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/10/2013 18:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2013 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2013 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2013 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2013 11:22
Recebidos os autos
-
25/09/2013 11:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2013 15:57
Recebidos os autos
-
26/08/2013 17:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/08/2013 00:00
Recebidos os autos
-
16/08/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2013 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
21/06/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
10/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2013 00:00
Processo Desarquivado
-
26/04/2013 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2010 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2010 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2010 12:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/05/2010 09:51
Recebidos os autos
-
07/05/2010 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2010 17:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/05/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/04/2010 13:53
Recebidos os autos
-
20/04/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/04/2010 10:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/04/2010 17:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/04/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2010 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/11/2009 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/09/2009 16:47
Recebidos os autos
-
28/08/2009 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2009 13:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/08/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/01/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/08/2008 20:32
Recebidos os autos
-
18/08/2008 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2008 16:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/07/2008 14:25
Recebidos os autos
-
08/07/2008 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2008 18:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/07/2008 16:35
Recebidos os autos
-
30/06/2008 10:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2008 10:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/05/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2007 17:40
Recebidos os autos
-
19/11/2007 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2007 17:57
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/11/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/11/2005 13:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2005 13:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2005 13:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2005 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/06/2005 00:00
Julgamento
-
16/04/2004 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/03/2004 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/11/2003 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/11/2003 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/07/2003 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/04/2003 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/10/2002 00:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2002
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1000870-29.2022.8.26.0205
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/09/2022 12:30
Processo nº 1009835-79.2016.8.26.0019
Condominio Residencial Parque Asteca
Larissa Amaral
Advogado: Rodrigo Salati
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2016 13:00
Processo nº 1500267-87.2023.8.26.0228
Rafael Salvador Jesus dos Santos
Mm Juiz de Direito da 2 Vara da Familia ...
Advogado: Julia Aparecida Romao da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2023 13:57
Processo nº 1500267-87.2023.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097
Rafael Salvador Jesus dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/01/2023 11:19
Processo nº 1000514-54.2020.8.26.0512
Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...
Deise Marcal Brasil
Advogado: Moises Batista de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2020 14:32