STJ - 1513901-58.2020.8.26.0228

09/08/2023 09:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2023 09:16

Transitado em Julgado em 08/08/2023

27/06/2023 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631556/2023

27/06/2023 07:57

Protocolizada Petição 631556/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

23/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023 Petição Nº 608412/2023 - PExt

22/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 16:12

Expedição de Ofício nº 060075/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

22/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0608412 - PExt no AREsp 2209076 - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 13:40

Deferido o pedido de RAUL PEREIRA AMARO DE OLIVEIRA - Petição Nº 2023/00608412 - PExt no AREsp 2209076 - para estender ao requerente os efeitos da decisão favorável ao corréu Leonardo, com fixação da pena definitiva em 3 anos, 2 meses e 26 dias de reclusã

21/06/2023 19:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)

21/06/2023 19:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 12.4.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 909. No dia 21.6.2023 foi recebida na Coorde

21/06/2023 19:18

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 608412/2023 (Expediente Avulso)

21/06/2023 16:46

Protocolizada Petição 608412/2023 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 21/06/2023

12/04/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/04/2023 16:23

Transitado em Julgado em 04/04/2023

16/03/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196038/2023

16/03/2023 12:40

Protocolizada Petição 196038/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

15/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 11:16

Expedição de Ofício nº 020253/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

14/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 10:30

Conheço do agravo de LEONARDO SOUZA SIMAO para dar provimento ao Recurso Especial

17/10/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/10/2022 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947257/2022

17/10/2022 10:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2022 10:20

Protocolizada Petição 947257/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2022

04/10/2022 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2022 13:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2022 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 610957 (2020/0229522-3)

30/09/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA