06/02/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:00

Juntada de Mandado
27/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 13:06

Conclusos para decisão
18/09/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:25

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 11:03

Expedição de Mandado.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gisele Mello Mendes da Silva (OAB 136037/SP), Alexander Sturk (OAB 255040/SP), Giovana Maria de Barros Leite (OAB 394050/SP) Processo 1513958-08.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ OTAVIO RODRIGUES CHINA -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado da condenação (f. 344), cumpra-se o v.

Acórdão.

Oficie-se ao IIRGD e ao TRE.

Considerando que o réu está preso por outro juízo (f. 345), expeça-se mandado de prisão.

Com o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento definitiva.

Expeça-se certidão de sentença da multa penal e abra-se vista ao MP.

Proceda-se ao cálculo das custas e despesas processuais.

Intime-se o réu para pagamento no prazo de sessenta dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, proceda-se nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.

Com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se.

Intime-se.
31/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:22

Expedição de Mandado.
31/08/2023 17:22

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:09

Expedição de Ofício.
31/08/2023 17:09

Expedição de Ofício.
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 17:31

Conclusos para decisão
28/07/2023 16:43

Recebidos os autos
13/09/2022 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 17:02

Expedição de Certidão.
11/09/2022 20:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2022 11:26

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2022 13:07

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:06

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 16:51

Julgado procedente o pedido
26/08/2022 20:41

Expedição de Certidão.
26/08/2022 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 15:44

Expedição de Certidão.
26/07/2022 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 16:32

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 13:47

Expedição de Alvará.
22/07/2022 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 09:57

Conclusos para decisão
21/07/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 14:17

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 10:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/07/2022 10:58

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2022 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 15:56

Expedição de Certidão.
14/07/2022 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 15:02

Conclusos para decisão
14/07/2022 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 14:45

Juntada de Mandado
01/07/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2022 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 16:02

Conclusos para decisão
29/06/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 13:58

Expedição de Ofício.
28/06/2022 21:45

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 18:32

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 18:25

Expedição de Mandado.
27/06/2022 18:24

Expedição de Mandado.
27/06/2022 18:22

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 17:17

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/06/2022 14:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/09/2022 03:30:00, 9ª Vara Criminal.
23/06/2022 13:55

Conclusos para decisão
23/06/2022 13:53

Evoluída a classe de 279 para 283
23/06/2022 12:35

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:35

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 12:31

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 12:31

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/06/2022 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/06/2022 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 14:22

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 14:20

Evoluída a classe de 279 para 283
22/06/2022 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/06/2022 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/06/2022 14:14

Recebidos os autos
20/06/2022 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
19/06/2022 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 15:28

Expedição de Certidão.
16/06/2022 12:25

Juntada de Mandado
16/06/2022 11:37

Expedição de Mandado.
16/06/2022 11:27

Expedição de Certidão.
16/06/2022 11:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/06/2022 10:53

Expedição de Ofício.
16/06/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 08:51

Juntada de Outros documentos
16/06/2022 08:41

Juntada de Certidão
16/06/2022 07:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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